CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO, PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO, PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/08/2026, A FIM DE FAZER O TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO, PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE FAZER O TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAR DO II Encontro Regional do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não! Edição 2026.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260474/20260475 e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO II Encontro Regional do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não! Edição 2026.

Nomear a senhora RUSLANE NAYANE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 20260425, nº 20260426; nº 20260439, nº 2026040; nº 20260453, nº 20260454 e dá outras providências.

Exonerar a senhora RUSLANE NAYANE DA SILVA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL DE CONTRATO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260423 e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contrato durante o período de férias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contrato durante o período de férias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Jaguaretama/CE e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DO CECATE NORDESTE, FORMAÇÃO DE GESTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E CONSELHEIROS DO CACS-FUNDEB, EM PARCERIA COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DO CECATE NORDESTE, FORMAÇÃO DE GESTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E CONSELHEIROS DO CACS-FUNDEB, EM PARCERIA COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).

Nomear a senhora SUELANY BRITO DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão DIRETORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

Nomear a senhora SANDRILEIDE DIÓGENES SALDAI\IHA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

Exonerar a senhora SANDRILEIDE DIOGENES SALDANHA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

Exonerar a senhora SUELANY BRITO DE ARAÚJO, ocupante do cargo em comissão DIRETORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 23/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - PME.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 23/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - PME.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 23/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - PME.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 23/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - PME.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260355/20260356, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/06/2026 À 16/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2026.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260320/20260321,20260345/20260346,20260233/20260334 dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/06/2026 À 11/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA ALFABETIZAÇÃO E SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL - REDEEF 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS POLOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM 111 MUNICÍPIOS CEARENSES.

Nomear o senhor JOSÉ ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR (COM TEMPO INTEGRAL) FUNDAMENTAL I e dá outras providências.