DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N° 048/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PAULA JANAI SILVA FERREIRA, PARA O CARGO DE TURISMÓLOGO, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICIPIO,

NOMEAR O SENHOR ABRAHAM LINCOLN CASTELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EMCOMISSÃO COORDENADOR DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA LYSA RODRIGUES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO DE ASSINATURA DO TERMO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS NA 2ª CONVOCATÓRIA DO REPASSE FUNDO A FUNDO, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2024, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO DIA 30 DE JANEIRO (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 9H, NO NÚCLEO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA ALOÍSIO BRUNO, LOCALIZADO NA AVENIDA EUSÉBIO DE QUEIROZ, Nº 4.508, CENTRO, EUSÉBIO/CE.

Concessão de diária para custeio de alimentação, com a finalidade de viabilizar a participação no Ato de Assinatura do Termo de Ordem de Execução dos Municípios Selecionados na 2ª Convocatória do repasse Fundo a Fundo, conforme a Instrução Normativa nº 04/2024, a ser realizado no município de Eusébio, no dia 30 de janeiro (sexta-feira), a partir das 9h, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura Aloísio Bruno, localizado na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4.508, Centro, Eusébio/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO, A FIM DE POSSIBILITAR O DESLOCAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PRESENCIAL SOBRE OS EIXOS E AS METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA (PROSIEC), A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 8H E PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 15H, NA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DO CEARÁ, LOCALIZADA À RUA DR. JOÃO MOREIRA, Nº 540, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE REFEIÇÃO , A FIM DE POSSIBILITAR O DESLOCAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PRESENCIAL SOBRE OS EIXOS E AS METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA (PROSIEC), A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 8H E PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 15H, NA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DO CEARÁ, LOCALIZADA À RUA DR. JOÃO MOREIRA, Nº 540, CENTRO, FORTALEZA/CE.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARA SE FAZER PRESENTE NO ENCONTRO REGIONAL PARA ESCUTA E ALINHAMENTO DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, A OCORRER NO DIA 18 DE SETEMBRO, A PARTIR DAS 08H, NA CIDADE DE PEREIRO-CE. NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, AV. JOÃO TERCEIRO DE SOUZA, 421, BELA VISTA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 21/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA FEIRA LITERÁRIA REALIZADA PELA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 21/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA FEIRA LITERÁRIA REALIZADA PELA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO(À) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO(A), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM À CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NO PERÍODO DE 21 A 22 DE JULHO DE 2025, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DURANTE O XII ENCONTRO ESTADUAL DE REGENTES, QUE SERÁ REALIZADO NO ÂMBITO DO 20º FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA – MI. NESTA EDIÇÃO, A SECRETARIA FOI CONVIDADA A PARTICIPAR DO EVENTO E COMPARTILHAR BOAS PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DESENVOLVIDAS PELA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS LOCAIS, FORTALECENDO O INTERCÂMBIO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NO ESTADO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO(À) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO(A), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM À CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NO PERÍODO DE 21 A 22 DE JULHO DE 2025, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DURANTE O XII ENCONTRO ESTADUAL DE REGENTES, QUE SERÁ REALIZADO NO ÂMBITO DO 20º FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA – MI. NESTA EDIÇÃO, A SECRETARIA FOI CONVIDADA A PARTICIPAR DO EVENTO E COMPARTILHAR BOAS PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DESENVOLVIDAS PELA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS LOCAIS, FORTALECENDO O INTERCÂMBIO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NO ESTADO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO(À) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO(A), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM À CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NO PERÍODO DE 21 A 22 DE JULHO DE 2025, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DURANTE O XII ENCONTRO ESTADUAL DE REGENTES, QUE SERÁ REALIZADO NO ÂMBITO DO 20º FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA – MI. NESTA EDIÇÃO, A SECRETARIA FOI CONVIDADA A PARTICIPAR DO EVENTO E COMPARTILHAR BOAS PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DESENVOLVIDAS PELA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS LOCAIS, FORTALECENDO O INTERCÂMBIO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NO ESTADO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N° 035/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA THAMIRIS RODRIGUES OLIVEIRA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DIFUSOR DE ARTES E CULTURA.

Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal LYSA RODRIGUES PEREIRA, lotada junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá outras providências.

Nomear a senhora Ana Paloma Peixoto Brígido para exercero cargo em comissão de Célula de Resgate das TradiçõesCulturais e do Patrimônio Histórico e Artístico e dá outras providências.

Exonerar a senhora Maria da Conceição Peixoto Medeiros do cargo em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico e dá outras providências.

Nomear a senhora Maria da Conceição Peixoto Medeiros para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Organização de Eventos Turísticos e Culturais é dá outras providências

NOMEAR A SENHORA, ANN YVONNE DA SILVA PONTES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÔES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA RAFAELA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO E ARTISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA RAFAELA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE BANDA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA KARINE STEFÂNIA DIÓGENES GUERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NARCÉLIO FEITOSA JÚNIOR, PARA EXERCER 0 CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR,FRANCISCO NARCÉLIO FEITOSA JÚNIOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA PARTICIPAR DO CURSO GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM A LEI 14.133/2021,UM OLHAR PRÁTICO E EFICIENTE SOBRE PCA,ETP,RISCOS,PRECIFICAÇÃO E TR,NA TORRE EMPRESARIAL IGUATEMI-1°ANDAR,NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.