CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, A OCORRER NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO SALÃO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL & FORTALEZA, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, Nº 2500, BAIRRO MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, A OCORRER NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO SALÃO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL & FORTALEZA, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, Nº 2500, BAIRRO MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, A OCORRER NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO SALÃO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL & FORTALEZA, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, Nº 2500, BAIRRO MEIRELES, FORTALEZA/CE.

NOMEAR A SENHORA PAULA JANAÍ SILVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N° 048/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PAULA JANAI SILVA FERREIRA, PARA O CARGO DE TURISMÓLOGO, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICIPIO,

NOMEAR O SENHOR ABRAHAM LINCOLN CASTELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EMCOMISSÃO COORDENADOR DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA LYSA RODRIGUES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO DE ASSINATURA DO TERMO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS NA 2ª CONVOCATÓRIA DO REPASSE FUNDO A FUNDO, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2024, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO DIA 30 DE JANEIRO (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 9H, NO NÚCLEO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA ALOÍSIO BRUNO, LOCALIZADO NA AVENIDA EUSÉBIO DE QUEIROZ, Nº 4.508, CENTRO, EUSÉBIO/CE.

Concessão de diária para custeio de alimentação, com a finalidade de viabilizar a participação no Ato de Assinatura do Termo de Ordem de Execução dos Municípios Selecionados na 2ª Convocatória do repasse Fundo a Fundo, conforme a Instrução Normativa nº 04/2024, a ser realizado no município de Eusébio, no dia 30 de janeiro (sexta-feira), a partir das 9h, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura Aloísio Bruno, localizado na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4.508, Centro, Eusébio/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO, A FIM DE POSSIBILITAR O DESLOCAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PRESENCIAL SOBRE OS EIXOS E AS METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA (PROSIEC), A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 8H E PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 15H, NA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DO CEARÁ, LOCALIZADA À RUA DR. JOÃO MOREIRA, Nº 540, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE REFEIÇÃO , A FIM DE POSSIBILITAR O DESLOCAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PRESENCIAL SOBRE OS EIXOS E AS METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA (PROSIEC), A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 8H E PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 15H, NA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DO CEARÁ, LOCALIZADA À RUA DR. JOÃO MOREIRA, Nº 540, CENTRO, FORTALEZA/CE.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250193 e nº 20250194, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250705, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250679, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250297 e nº 20250307, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250317, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250509 e nº 20250498, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250548 e nº 20250538, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20240830, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250724, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250698, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250661, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250527, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250650 e nº 20250651, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250267 e nº 20250278, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250320, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250224, nº 20250236 e nº 20250248, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250592, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 20250563, e dá outras providências.