DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO
Coletiva: Francisco Nascimento Júnior, FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TSP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E ESTABELECE SUAS COMPOSIÇÕES E COMPETÊNCIAS.
Coletiva: HORTENCIA REGIA BARBOSA PEIXOTO, WESLLEY MONTEIRO LEMOS, LUIZA RUBSTHEYNIA FERREIRA DINIZ
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE JAGUARETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE EM TRANSFERENCIA HOSPITALAR CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE EM TRANSFERENCIA HOSPITALAR CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 562/2025, ACERCA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO
Coletiva: MANOEL PESSOA COUTINHO, FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA
EXONERAR O SENHOR MANOEL PESSOA COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A SENHORA VANDA LÚCIA BEZERRA MORA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, 11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIODE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAS E PERICIAIS BIOMÉTRICA (CIHPB) PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PÚBLICO ACOMPANHANDO POR PROFISSIONAIS DA PERÍCIA E TAMBÉM RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAS E PERICIAIS BIOMÉTRICA (CIHPB) PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PÚBLICO ACOMPANHANDO POR PROFISSIONAIS DA PERÍCIA E TAMBÉM RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.
Agente: KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA
Cargo: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAL ( DEFESA CIVIL)
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE CONDUZIR AS SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAS E PERICIAIS BIOMÉTRICA (CIHPB) PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PÚBLICO ACOMPANHANDO POR PROFISSIONAIS DA PERÍCIA E TAMBÉM RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME SOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MANOELA CAMPELO ALMEIDA PARA FORTALEZA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
PORTARIA COLETIVA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 28/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
