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Lista de Portarias Foram encontrados 11453 registros Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 13:14:01

DESIGNAÇÃO: 05/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20221098 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, FRANCISCA KARINE LIMA PINHEIRO

DESIGNAÇÃO: 005/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 005/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20232415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, ANDRE GUIMARAES BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 004/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250321 E N.° 20250322, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 04/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250590 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCA SANDRA DA SILVA, MARIA OCELIA ROCHA

DESIGNAÇÃO: 004/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20220548, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, THIAGO DOUGLAS DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 004/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOSN? 20250493, 20250477, 20250469, 20250485, DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCO EDER LIMA, LUIS ALMEIDA CAMPOS NETO

DESIGNAÇÃO: 04/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20232217 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, FRANCISCA KARINE LIMA PINHEIRO

DESIGNAÇÃO: 004/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20230302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 004/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20220211 E 20220212 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250302, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 03/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250576 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCA SANDRA DA SILVA, MARIA OCELIA ROCHA

DESIGNAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220543, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, THIAGO DOUGLAS DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250239, CONTRATO Nº 20250251, CONTRATO Nº20250227.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCO EDER LIMA, LUIS ALMEIDA CAMPOS NETO

DESIGNAÇÃO: 03/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº20250057, 20250058, 20250065 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO

DESIGNAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220303 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220210 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, ANDRE GUIMARAES BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250273, N.° 20250274, N.° 20250290, N.° 20250291, N.° 20250284 E N.° 20250285, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 02/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250051 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCA SANDRA DA SILVA, MARIA OCELIA ROCHA

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220542, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, THIAGO DOUGLAS DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250203, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCO EDER LIMA, LUIS ALMEIDA CAMPOS NETO

DESIGNAÇÃO: 02/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20211154 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, FRANCISCA KARINE LIMA PINHEIRO

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210304 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, ANDRE GUIMARAES BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250220, N.° 20250222, N.° 20250232, N.° 20250234, N.° 20250244 E N.° 20250246, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 01/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCA SANDRA DA SILVA, MARIA OCELIA ROCHA

DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20200570, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, THIAGO DOUGLAS DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250270, 20250281,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCO EDER LIMA, LUIS ALMEIDA CAMPOS NETO

DESIGNAÇÃO: 01/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240826, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, FRANCISCA KARINE LIMA PINHEIRO

DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210329, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

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