Dispõe sobre o horário de expediente para atendimento ao público junto a Gestão da Secretaria de Assistência S_ocial, Cidadania e Empreendedorismo, setores do Cadastro Unico, Setor de Emissão de Documentos e demais setores internos.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado

NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JAGUARETAMA, PARA O MANDATO DE 31/10/2019 Á 31/10/2021, OS REPRESENTANTES A BAIXO RELACIONADOS

DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS

NOMEAR a senhora PRICILA CUNHA CORDEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo – CC-1.

EXONERAR A SENHORA PRICILA CUNHA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO

INSTITUI ESTRATÉGIAS DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTO /CÉDULA DE IDENTIDADE (RG) / E CERTIFICADO DE RESERVISTA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA, DIANTE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INSTITUI O REGIME DO TELETRABALHO E ESCALA DE REVEZAMENTO EXPECIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORÁRIO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDORISMO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA , JUNTAMNETE COM A EQUIPE PAIF- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS FAMILIA, DURANTE AS OS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA DE NOMEÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EXONERAR OS MEMBROS QUE CONSTITUEM O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA NºO68/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE NOS_DIAS 05 E 06/07/2018 DO SERVIDOR ANTONIO SEBASTIAO SILVA LEMOS OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA PARA CONDUZIR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇAO DO SISTEMA DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (SISTEMA DE BENEFICIOS DO CIDADAO-SIBEC.)

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS — PORTARIA Nº067/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE NOS DIAS 05 E 06/07/2018 DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA LIMA BERNARDOAOCUPANTE DO CARGOA DE DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL _PARA PARTIICPAR DA CAPAÇITAÇAO DO SISTEMA DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (SISTEMA DE BENEFICIOS DO CIDADAO-SIBEC).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA SE FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA Nº066/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE NOS DIAS 05 E 06/07/2018 DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE FREITAS PEIXOTO OCUPANTE DO “CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇAO DO SISTEMA DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA_FAMILIA(SISTEMA DE BENEFICIOS DO CIDADAO-SIBEC).

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA Nº065/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE NOS DIAS 03 E 04/07/2018 DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE FREITAS PEIXOTO OCUPANTE DO "CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇAO DE ,GESTAO DO CADASTRO UNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA Nº064/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE NOS DIAS 03 E 04/07/2018 DA SERVIDORA PRIÇILA CUNHA CORDEIRO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA _E EMPREENDEDORISMO PARA PARTICIPAR DA CAPACITASAO DE, GESTÃO DO CADASTRO UNICO E O PROGRAMA B LSA FAMILIA.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA Nº063/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE NOSNDIAS 03 E 04/07/2018 DO SERVIDOR ANTONIO SEBASTIAO SILVA LEMOS OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA PARA CONDUZIR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPALNDE ASSISTENCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇAO DE GESTAO DO CADASTRO UNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA Nº053/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 DA SERVIDORA MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TECNICA DA GESTAO DO SUAS E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO PARA NIVELAMENTO DAS A DES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA Nº053/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 DA SERVIDORA MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TECNICA DA GESTAO DO SUAS E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO PARA NIVELAMENTO NDAS A DES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIAN A FELIZ.