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Lista de Portarias Foram encontrados 11453 registros Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 13:14:01

DESIGNAÇÃO: 035/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250599, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 035/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250595/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, ISAC MENDES VIANA

DESIGNAÇÃO: 035/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250526, 20205025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO

DESIGNAÇÃO: 035/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 220250183, 20250176, 20250167, 20250159, 20250152 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, ANDRE GUIMARAES BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 034/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250594, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 034/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250635/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 034/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250567, 20250566, 202050581, 20250580 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, GEANE SAMARA PEIXOTO DOS SANTOS

DESIGNAÇÃO: 034/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO É FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250500 E 20250511 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, ANDRE GUIMARAES BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 033/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250553, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 033/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250700/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, ISAC MENDES VIANA

DESIGNAÇÃO: 033/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250496, 20250497, 20250507 E 20250508, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, RAFAELLE FERREIRA DE FREITAS CALISTO

DESIGNAÇÃO: 033/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO É FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250517 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, ANDRE GUIMARAES BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 032/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250515, N° 20250516, N°20250504 E N°20250505, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 32/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240905/2024 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, ISAC MENDES VIANA

DESIGNAÇÃO: 032/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250328 E 20250329 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO

DESIGNAÇÃO: 032/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250600 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, ANDRE GUIMARAES BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 031/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250515, N° 20250516, N°20250504 E N°20250505, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 31/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250703/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, ISAC MENDES VIANA

DESIGNAÇÃO: 031/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250303, 20250304, 20250310 E 20250311 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, RAFAELLE FERREIRA DE FREITAS CALISTO

DESIGNAÇÃO: 031/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250088 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, ANDRE GUIMARAES BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 030/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250463, N° 20250464, N° 20250471, N° 20250472, N° 20250479, N°20250480, N°20250487 E N°20250488, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 30/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210570-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, ISAC MENDES VIANA

DESIGNAÇÃO: 030/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250466, 20250467, 20250474, 20250475, 20250482, 20250483, 20250490 E 20250491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO

DESIGNAÇÃO: 030/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250134 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, ANDRE GUIMARAES BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 029/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250309, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 29/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20232413 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, ISAC MENDES VIANA

DESIGNAÇÃO: 029/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250288, 20250289, 20250282, 20250283, 20250271 E 20250272 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, RAFAELLE FERREIRA DE FREITAS CALISTO

DESIGNAÇÃO: 029/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, ANDRE GUIMARAES BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 028/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250177, N° 20250160, N°20250153, N°20250144, N° 20250168 E N°20250184 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 028/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCO EDER LIMA, LUIS ALMEIDA CAMPOS NETO

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