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INSTITUIR: 002 FINADM/2020 31/03/2020

31/03/2020

PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICÍPAIS N° 011/2020 E 019/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO

Cargo: TRABALHO REMOTO (COVID-19)

NOMEAÇÃO: 013A/2020 18/03/2020

18/03/2020

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Agente: CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19

Cargo: EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COVID-19

NOMEAÇÃO: 013/2020 16/03/2020

16/03/2020

SUBSTITUIR O MEMBRO SR. JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, NA COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA, CRIADA PELA PORTARIA N°012/2020, PELO SR. JOSE OZENIR BESERRA - AUXILIAR CONTÁBIL DO FUNDEB E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NOMEANDO - 0 COMO PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO.

Agente: JOSE OZENIR BESERRA

Cargo: PRESIDENTE

INSTITUIR: 012/2020 06/03/2020

06/03/2020

INSTITUI COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA COM FULCRO NO ART. 2° DA LEI MUNICÍPAL Nº 1.062, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Agente: COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA

Cargo: COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA

EXONERAÇÃO: 011A/2020 02/03/2020

02/03/2020

EXONERAR A SENHORA SUELYNE BRITO DE ARAUJO, DO CARGO DE COORDENADORA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SUELYNE BRITO DE ARAUJO

Cargo: COORDENADORA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

EXONERAÇÃO: 011/2020 28/02/2020

28/02/2020

EXONERAR A SENHORA MARIA REGINA MOURA DOS SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS, 40, 41, 42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA REGINA MOURA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 009/2020 03/02/2020

03/02/2020

NOMEAR A SENHORA SÁTIRA THALIA PEIXOTO DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SATIRA THALIA PEIXOTO DE BRITO

Cargo: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 007/2020 03/02/2020

03/02/2020

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SENHORA CARLA PATRÍCIA LEMOS PEIXOTO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMRCA DE JAGUARETAMA.

Agente: CARLA PATRICIA LEMOS PEIXOTO

Cargo: ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 002F/2020 03/01/2020

03/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COMISSÃO ESPECIAL

Cargo: COMISSÃO ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 002G/2020 03/01/2020

03/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COMISSÃO ESPECIAL

Cargo: COMISSÃO ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 080/2019 26/12/2019

26/12/2019

PEGROEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO

Coletiva: SEBASTIAO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO, LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO, JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS

NOMEAÇÃO: 079/2019 26/12/2019

26/12/2019

COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO

Coletiva: FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA, JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS, SEBASTIAO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO

NOMEAÇÃO: 0312019/2019 01/04/2019

01/04/2019

Agente: ANA TERCIA PINHEIRO

Cargo: ASSESSORA DA CONTROLADORA

NOMEAÇÃO: 0082019/2019 01/02/2019

01/02/2019

Agente: SEBASTIAO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO

Cargo: PREGOEIRO

NOMEAÇÃO: 010A2019/2019 01/02/2019

01/02/2019

Agente: MARCELO JUNIOR DE SOUSA

Cargo: DIGITADOR NO SETOR DE COMPRAS

DIÁRIA: 0382018G/2018 21/12/2018

21/12/2018

VALOR QUE SE EMPENHA PARA SE FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS — PORTARIA Nº038/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA-CE NO DIA 21/12/2018 DO SENHOR LUCIO GLAUBERTO PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO JUNTO A 10ª REGIONAL DO DETRAN/CE.

Agente: LUCIO GLAUBERTO PEREIRA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 1362018/2018 19/12/2018

19/12/2018

Agente: CHAYANE DIOGENES BRITO

Cargo: PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 03720182G/2018 13/12/2018

13/12/2018

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA Nº037/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA-CE NO DIA 13/12/2018 DO SENHOR LUCIO GLAUBERTO PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO JUNTO A 10ª REGIONAL DO DETRAN/CE.

Agente: LUCIO GLAUBERTO PEREIRA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DIÁRIA: 0372018G/2018 04/12/2018

04/12/2018

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS/AJUDA DE CUSTOS - PORTARIA Nº037/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA—DF Nos DIAs 04 e 05/12/2018 DO SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PARA VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO DANILO FORTE NO CONGRESSO NACIONAL BEM COMO, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A LIBERAÇAO DE REcURsos Do FNDE, JUNTO AO MINISTERIO DA INTEGRAgAO E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPI DE JAGUARETAMA, JUNTO AO ORGAO DO INCRA.

Agente: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 0362018G/2018 30/11/2018

30/11/2018

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DEPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA NºO36/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES Do DESLOCAMENTO A CIDADE“ DE FORTALEZA-CE NO DIA 30/11/2018 DO SENHOR JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO ,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA JUNTO ,AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA -DACE.

Agente: JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 0352018G/2018 30/11/2018

30/11/2018

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS — PORTARIA Nº035/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES Do DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA-CE NO DIA 30/11/2018 DO SENHOR LUCIO GLAUBERTO PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO JUNTO A 10ª REGIONAL DO DETRAN/CE.

Agente: LUCIO GLAUBERTO PEREIRA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DIÁRIA: 0342018G/2018 23/11/2018

23/11/2018

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE DIARIAS - PORTARIA Nº034/20 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE _DE RUSSAS-CE NO DIA 23/11/2018 DO SENHOR LUCIO GLAUBERTO PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A SEFAZ/CE.

Agente: LUCIO GLAUBERTO PEREIRA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DIÁRIA: 0332018G/2018 22/11/2018

22/11/2018

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE DIARIAS — PORTARIA Nº033/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA—CE NO DIA 22/11/2018 DO SENHOR LUCIO GLAUBERTO PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO JUNTO A 10a REGIONAL DO DETRAN/CE.

Agente: LUCIO GLAUBERTO PEREIRA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DIÁRIA: 0322018G/2018 22/11/2018

22/11/2018

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA NºO32/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 22/11/2018 DO SERVIDOR FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITA AO E AVALIAÇÃO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TCEDU - CONTROLE DE LICITACOES E PERMISSOES PÚBLICAS (ÃMBITO MUNICIPAL).

Agente: FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA

Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DIÁRIA: 0312018G/2018 14/11/2018

14/11/2018

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA Nº03l/2 018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA- CE NO DIA 14/11/2018 DO SENHOR JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL.

Agente: JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 0302018G/2018 08/11/2018

08/11/2018

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE DIARIAS - PORTARIA Nº030/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA-CE NO DIA 08/11/2018 DO SENHOR LUCIO GLAUBERTO PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A 10ª REGIONAL DO DETRAN/CE

Agente: LUCIO GLAUBERTO PEREIRA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DIÁRIA: 0292018G2/2018 01/11/2018

01/11/2018

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA Nº029/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA-CE NO DIA 01/11/2018 DO SENHOR LUCIO GLAUBERTO PEREIRA OCUPANTE Do CARGO DE cOORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO JUNTO A 10ª REGIONAL Do DETRAN/CE.

Agente: LUCIO GLAUBERTO PEREIRA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DIÁRIA: 0292018G/2018 16/10/2018

16/10/2018

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTOS - PORTARIA NºOZ9/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO CIDADE DE BRASÍLIA— DF NOS DIAS 16,17 e 18/10/2018 DO SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA OCUPANTE DO CARGO DE PREFITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PARA PARTICIPAR DE REUNIAO NO MINISTERIO DA INTEGRACAO AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO,BEM COMO, TRATAR DA LIBERAÇAO DE RECUROS PARA A CRECHE JUNTO AO FNDE,E POR ULTIMO, VISITA AO GABINETE DOS DEPUTADOS NO CONGRESSO NACIONAL EM BUSCA DE NOVOS RECURSOS PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.

Agente: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 0282018G/2018 11/10/2018

11/10/2018

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA N0028/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 11/10/2018 DO SENHOR JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO ,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA JUNTO A EMPRESA CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.

Agente: JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 0272018G/2018 04/10/2018

04/10/2018

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE DIARIAS — PORTARIA Nº027/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA- CE, NOS DIAS 04 E 05/10/2018 DO SENHOR LÚCIO GLAUBERTÓ PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÃNSITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A lOª. REGIONAL DO DETRAN/CE.

Agente: LUCIO GLAUBERTO PEREIRA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO

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