Nomear a senhora NEUZA ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo em comissão DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO e dá outras providências.

EXONERAR o senhor FRANCISCO EMILSON DA SILVA SABÓIA, por motivo de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PEDAGÓGICOS REFERENTES AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR - EDIÇÃO 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PEDAGÓGICOS REFERENTES AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR - EDIÇÃO 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PEDAGÓGICOS REFERENTES AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR - EDIÇÃO 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PEDAGÓGICOS REFERENTES AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR - EDIÇÃO 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2026, A FIM DE CONDUZIR OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PEDAGÓGICOS REFERENTES AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR - EDIÇÃO 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 02/07/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA/TRANSFERENCIA/ALTA HOSPITALAR CONFORME DOCUMENTO/S EM ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 01/07/2026 À 02/07/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA/TRANSFERENCIA/ALTA HOSPITALAR CONFORME DOCUMENTO/S EM ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 02/07/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA/TRANSFERENCIA/ALTA HOSPITALAR CONFORME DOCUMENTO/S EM ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/07/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA/TRANSFERENCIA/ALTA HOSPITALAR CONFORME DOCUMENTO/S EM ANEXO.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

EXONERAR A NEUZA ALMEIDA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contrato durante o período de férias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contrato durante o período de férias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Jaguaretama/CE e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE CONDUZIR O RETORNO DOS ADOLESCENTES (A.V.S.L) E (L.F.C.C) QUE PARTICITARAM DO FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECEU NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO 2026, NO HOTEL ROYAL TULIP, EM BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/07/2026, A FIM DE CONDUZIR A ASSISTÊNTE SOCIAL PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/07/2026 À 03/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MULTIPROFICIONAL EM IMUNIZAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO PERÍODO DE 01/07/2026 À 02/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO REFERÊNCIA TÉCNICA EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA/TRANSFERENCIA/ALTA HOSPITALAR CONFORME DOCUMENTO/S EM ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA/TRANSFERENCIA/ALTA HOSPITALAR CONFORME DOCUMENTO/S EM ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA/TRANSFERENCIA/ALTA HOSPITALAR CONFORME DOCUMENTO/S EM ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA/TRANSFERENCIA/ALTA HOSPITALAR CONFORME DOCUMENTO/S EM ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA/TRANSFERENCIA/ALTA HOSPITALAR CONFORME DOCUMENTO/S EM ANEXO.