PORTARIA Nº 053/2020. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 052/2020. NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DE APOIO AO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA: 049/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Membro da Comissão Permanente de Licitação, para gozo de férias e dá outras providências.
PORTARIA Nº047/2020. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA , COM FINS DE REALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ARTIGO 6°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 057, DE 10 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 046/2020. NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 045/2020. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA: 044/2020. REVOGA o afastamento do servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Pregoeiro, para gozo de férias e dá outras providências.
PORTARIA: 043/2020. AFASTA temporariamente o senhor FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA do cargo de Pregoeiro Substituto, por apresentar atestado médico e dá outras providências.
PORTARIA: 042/2020. AFASTA temporariamente o senhor FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA das atividades atribuídas como Presidente da Comissão de Licitação, por apresentar atestado médico e dá outras providências.
PORTARIA Nº 041/2020 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N°040/2020. NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA: 039/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO da atividades atribuídas como Membro Secretário da Comissão Permanente de Licitação, para gozo de férias e dá outras providências.
PORTARIA: 038/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Pregoeiro, para gozo de férias e dá outras providências.
PORTARIA N°003/2020SEGOV - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIARIO.
NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 031/2020. INSTITUI A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, para apurar indícios de fraude no processo de inscrição e recebimento de auxílio emergencial por servidores públicos municipais, com base no Ofício N.º 0076/2020/PmJJGT Ministério Público, na forma que indica.
EXONERAR A SENHORA LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA MARIA FERNANDA MARTINS LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE PUBLICAÇÕES MUNICÍPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO E PRESENCIAL (ESCALA DE REVEZAMENTO) EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA .
NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR LEONARDO BEZERRA BORGES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTÊNCIA AO EMPREENDEDORISMO MUNICÍPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICÍPAIS N° 011/2020 E 019/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
SUBSTITUIR O MEMBRO SR. JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, NA COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA, CRIADA PELA PORTARIA N°012/2020, PELO SR. JOSE OZENIR BESERRA - AUXILIAR CONTÁBIL DO FUNDEB E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NOMEANDO - 0 COMO PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO.
INSTITUI COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA COM FULCRO NO ART. 2° DA LEI MUNICÍPAL Nº 1.062, DE 05 DE MARÇO DE 2020
