DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Agente: FRANCISCA SAMARITANA PAIVA PINTO
Cargo: DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
PORTARIA 224 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Dispõe sobre o horário de expediente para atendimento ao público junto a Gestão da Secretaria de Assistência S_ocial, Cidadania e Empreendedorismo, setores do Cadastro Unico, Setor de Emissão de Documentos e demais setores internos.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA
Coletiva: MARIA EUDA AMANCIO, FRANCISCA KARINE LIMA PINHEIRO, IZABELLI BARROS DE BARROS, MARCIANA MARIA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA, MARIA NORTILHANDIA LOPES DE OLIVEIRA, SAMELA RAYANE DE LIMA DE ASSIS, MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO MEDEIROS, FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Agente: KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA
Cargo: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA..
NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JAGUARETAMA, PARA O MANDATO DE 31/10/2019 Á 31/10/2021, OS REPRESENTANTES A BAIXO RELACIONADOS
Coletiva: MARIA ANTONIA PINHEIRO DE AQUINO, MARIA IMACULADA NOGUEIRA CAVALCANTE, CICERO ONARIO CIPRIANO LOPES, CHAYANE DIOGENES BRITO, DORIANY ARRABEL PEIXOTO, KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA, RAIMUNDA LUCENY M. DE SOUSA, LAYURE CUNHA LIMA, JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, JEAN CARLOS LIMA RODRIGUES
DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS
NOMEAR a senhora PRICILA CUNHA CORDEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo CC-1.
Agente: PRICILA CUNHA CORDEIRO
Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO
EXONERAR A SENHORA PRICILA CUNHA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO
Agente: PRICILA CUNHA CORDEIRO
Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO
INSTITUI ESTRATÉGIAS DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTO /CÉDULA DE IDENTIDADE (RG) / E CERTIFICADO DE RESERVISTA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA, DIANTE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
INSTITUI O REGIME DO TELETRABALHO E ESCALA DE REVEZAMENTO EXPECIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORÁRIO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDORISMO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA , JUNTAMNETE COM A EQUIPE PAIF- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS FAMILIA, DURANTE AS OS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA DE NOMEÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
EXONERAR OS MEMBROS QUE CONSTITUEM O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: HELENA MARIA MOTA BORGES
Cargo: COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Agente: FRANCISCO ALMIR DE SOUSA NETO
Cargo: ASSISTENTE DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: WALBER RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA NºO68/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE NOS_DIAS 05 E 06/07/2018 DO SERVIDOR ANTONIO SEBASTIAO SILVA LEMOS OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA PARA CONDUZIR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇAO DO SISTEMA DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (SISTEMA DE BENEFICIOS DO CIDADAO-SIBEC.)
