Exonerar o senhor JOSE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.
Agente: JOSE ALVES DA SILVA
Cargo: Coordenadoria de Unidade Escolar do Ensino Fundamental (sem Tempo Integral)
Nomear a senhora MARIA MARLEIDE SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão do Núcleo de Limpeza e Serviços Gerais e dá outras providências.
EXONERAR a senhora MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, de Jaguaretama e dá outras providências.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260298, Nº 20260307 E Nº 20260287 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260269, Nº 20260270 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/05/2026 À 22/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA.
NOMEAR O SENHOR ANTONIO IURI BARBOSA CIRILO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260231, Nº 20260232, Nº 20260243, Nº 20260244, Nº 20260256 E Nº 20260257 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE TRANSPORTAR FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAR DO II Encontro Regional do Programa PREVINE Violência nas escolas, não! Edição 2026.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executora e/ou Coordenadora responsável por acompanhar, organizar e fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Professores(as) Alfabetizadores(as), para manutenção de turmas da Modalidade de Ensino da Educação de Jovens e Adultos EJA, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaretama/CE.
Coletiva: PRICILA CUNHA CORDEIRO, PATRICIA AIRES LOPES, Neldiana Nonato de Oliveira, ANTONIA ELANIA SALDANHA PINHEIRO
NOMEAR O SENHOR GIOVANE EDUARDO DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE APOIO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE PARTIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE Violência nas escolas, não! EDIÇÃO 2026.
EXONERAR O SENHOR GIOVANE EDUARDO DE ARAUJO , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO - CC-2, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSÃO COORDENADORIA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a constituição de Comissão para estudo e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260071, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Comissão Técnica para avaliação das amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº PE-002/2026-SEDUC, e dá outras providências.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260061, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA VANDA LÚCIA BEZERRA MORA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, 11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIODE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE BEBERIBE/CE, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 24/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO IV ENCONTRO DE COORDENADORES DE POLO UAB DO CEARÁ, FÓRUM ESTADUAL DE COORDENADORES DE POLO UAB DO CEARÁ FECOUAB-CE.
DESIGNA GESTOR E FIDCAL DE CONTRATO ,20260054 E 20260054 PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
Agente: ANTONIA ELANIA SALDANHA PINHEIRO
Cargo: COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
NOMEAR A SENHORA DANIELLY BEZERRA CALISTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA GESLI MORAES DA SILVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMEMNTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO.
EXONERAR A SENHORA MARIA VANDERLEA CORTEZ EVANGELISTA PEREIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
