Dispõe sobre Nomeação de cargo comissionado
Agente: KARINE STEFANIA DIOGENES GUERRA
Cargo: COORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS
PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA.
Agente: FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR
Cargo: CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Agente: FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA
Cargo: CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Agente: JOSE MARLEUDO BEZERRA JUNIOR
Cargo: CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO
Estabelece orientações aos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura da Administração Pública Municipal direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano na forma que indica e da outras providências
Coletiva: KARINE STEFANIA DIOGENES GUERRA, MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO MEDEIROS, FRANCISCA LIMA FEITOSA, JOSE MARLEUDO BEZERRA JUNIOR
PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA, NA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULAR CEARÁ 2021
PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA, NA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULAR CEARÁ 2021
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES ARTESANAIS EM JAGUARETAMA.
Agente: OSMAR DA SILVA
Cargo: CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo (Biênio 2021/2023), na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA, MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR, FRANCISCA LIMA FEITOSA, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA, ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER, MARCIANA MARIA DA SILVA, MARIA ANTONIA PINHEIRO DE AQUINO, MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO, ALLISSON CARNEIRO CAMPOS, LUCIANA SEGUNDO PONTES, EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, FRANCISCO ALLISSON RODRIGUES DA SILVA, JOSE ANTONIO LOPES PEREIRA, ANA KELLY FERREIRA DE
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 002/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo CC-1.
EXONERAR A SENHORA BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
PORTARIA Nº 002/2020. A SRA. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHOR REGULAMENTAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DEFINIDO PELO INCISO II ,ART 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 ( LEI ALDIR BLANC ) NO ÂMBITO MUNICIPAL RESOLVE ESTABELECER AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DESTINADO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇOES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPOUT DO ART 2º DA LEI Nº14.017/2020.
PORTARIA N°089
Agente: GRUPO DE TRABALHO - LEI ALDIR BLANC
Cargo: ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
Portaria N°089/2020. RESOLVE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, DEFINIDO NO ART. 2° DA PORTARIA N°047/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°086
Agente: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Cargo: CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO
INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARATER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19).
