PARA PARTICIPAR DE COMPOSIÇAO DA MESA DOS TRABALHOS DA AUDIENCIA PUBLICA QUE DISCUTIRA A LEI PAULO GUSTAVO NO CEARA.

DESPESAS DE DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA -CE, NO DIA 24/04/2023 DA SENHORA BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA PUBLICA .

PARA PARTICIPAR DE REUNIAO DO FORUM REGIONAL DE POLITICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho de acompanhamento e fiscalização para processo seletivo simplificado para músicos aprendizes/executantes – bolsistas - da Banda Municipal de Música Francisco Bandeira de Jaguaretama/CE, definido pelo item 7.1 dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo no biênio 2023-2025, na forma que indica e dá outras providências.

PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE TRANMISSAO DE CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA DO CEARA E PARTICIPAR DO SEMINARIO DE FORMAÇAO DO MINC.

para participar do Encontro de Regentes para ação que reúne os regentes, maestros e maestrinas para debater sobre as ações desenvolvidas pelas bandas, monitorar e planejar ações que possam ser realizadas junto à Secretaria em prol do SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE MÚSICA (SEBAM-CE).

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Dispõe sobre Exoneração de cargo comissionado

PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE CONFEBRAQ.

PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE CONFEBRAQ.

Dispõe sobre Nomeação de cargo comissionado

PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Estabelece orientações aos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura da Administração Pública Municipal direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano na forma que indica e da outras providências

PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA, NA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULAR CEARÁ 2021

PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA, NA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULAR CEARÁ 2021

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES ARTESANAIS EM JAGUARETAMA.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo (Biênio 2021/2023), na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 002/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo – CC-1.

EXONERAR A SENHORA BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

PORTARIA Nº 002/2020. A SRA. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHOR REGULAMENTAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DEFINIDO PELO INCISO II ,ART 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 ( LEI ALDIR BLANC ) NO ÂMBITO MUNICIPAL RESOLVE ESTABELECER AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DESTINADO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇOES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPOUT DO ART 2º DA LEI Nº14.017/2020.

PORTARIA N°089

Portaria N°089/2020. RESOLVE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, DEFINIDO NO ART. 2° DA PORTARIA N°047/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°086

INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARATER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19).