CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE OFICINAS REGIONAIS DOS COMITÊS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 19/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO: CEARÁ.
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA CELMA RODRIGUES SALDANHA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
EXONERAR A SENHORA ANTONIA PEREIRA DE LIMA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43,11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 24/10/2025, A FIM DE LEVAR O VEÍCULO CITROEN C3 AIRCROSS PALACE, PLACAS THY8J91, PARA MANUTENÇÃO EM CONSERSIONÁRIA AUTORIZADA.
Agente: ANTONIO RONIELLE MATIAS BEZERRA
Cargo: ASSESSOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
EXONERAR A SENHORA MARIA GUSTAVO DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, 11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA SAYURE CUNHA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A SENHORA KLEBIA WANEÇA DIÓGENES DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ATLÉTICO E ESPORTIVO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: KLEBIA WANECA DIOGENES DA ROCHA
Cargo: ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO ATLÉTICO E ESPORTIVO DA UNIDADE ESCOLAR
NOMEAR A SENHORA ANTONIA LARISSE DA SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO JUCERLILSON TEIXEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: FRANCISCO JUCERLILSON TEIXEIRA DE SOUZA
Cargo: NÚCLEO DE LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS E COPA
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM alimentação A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF.
NOMEAR O SENHOR ANTONIO RUBENS DE LIMA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENAÇÃO JURÍDICA | DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADORIA GERAL DO EJA, PARA ASSESSORIA ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA,REPRESENTADO PELA SENHORA PRICILA CUNHA CORDEIRO.
Agente: PRICILA CUNHA CORDEIRO
Cargo: ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/09/2025, A FIM DE A FIM DE TRATAR DO CREDENCIAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/09/2025, A FIM DE TRATAR DO CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA, JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 19/09/2025, A FIM DE FAZER MANUTENÇÃO EM VEÍCULO DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANTONIO RONIELLE MATIAS BEZERRA
Cargo: ASSESSOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SENHOR FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA MUNIZ, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE VIGIA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.S
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO CURSO EM GESTÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EIXO III, NO PLENÁRIO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 - CAMBEBA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO CURSO EM GESTÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EIXO III, NO PLENÁRIO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 - CAMBEBA.
Agente: ANTONIA JORZELANY BARBOSA LEMOS
Cargo: ASSISTENTE DO MINI-NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO CURSO EM GESTÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EIXO III, NO PLENÁRIO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 - CAMBEBA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO CURSO EM GESTÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EIXO III, NO PLENÁRIO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 - CAMBEBA.
NOMEAR A SENHORA ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NUNES MEDEIROS. OCUPANTE DO CARGO EM COMISAÃO DE ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO BASICA.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO OZENILDO DOS SANTOS ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
NOMEAR A SENHORA FÁTIMA LETÍCIA GOUVEIA PIMENTA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO.
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO OZENILDO DOS SANTOS , OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA MERENDA ESCOLAR
EXONERAR A SENHORA ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA , OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA EFETIVA CLAUDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA GOMES POR MOTIVO DE ASSITÊNCIA A PESSOA IDOSA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/08/2025, A FIM DE TRANSPORTAR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PARA GESTORES DA EDUCAÇÃO INFNATIL - PROJETO PEQUENOS PASSOS.
