CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 31/07/2026, A FIM DE TRANSPOTA O PESSOAL PARA O DIA DE CAMPO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE OFICINA PRESENCIAL, AÇÃO DA TERRA Á MESA.
Agente: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM ASSENTADOS DO PA SANTA BARBARA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM ASSENTADOS DO PA SANTA BARBARA.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO EXPEDIENTE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO NO DIA 6 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260354, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260323, Nº 20260336 E Nº 20260348, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BUSCA E TRANSPORTE DE SILAGEM DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS PARTICIPANTES DA EXPOSIÇÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/06/2026, A FIM DE BUSCA PARCERIAS PARA EXPOTAMA 2026.
Agente: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/06/2026 À 11/06/2026, A FIM DE BUSCA PARCERIAS PARA EXPOTAMA 2026.
Agente: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 11/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA TITULAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS DO VALE DO JAGUARIBE
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260310, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260249, Nº 20260261 E Nº 20260262, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260048 E Nº 20260049, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260073, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a senhora KAROLAYNE GOMES DE OLMIRA, ocupante do cargo em comissão DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO EM SITUAÇAO DE CALAMIDADE PUBLICA E EMERGENCIAL (DEFESA CIVIL) e dá outras providências.
Agente: KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA
Cargo: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAL ( DEFESA CIVIL)
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260285, Nº 20260296, Nº 20260305 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o senhor FRANCISCO WEMERSSON DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo em comissão DIRETOR DE APOIO A OPERAÇÕES COM MÁQUINAS e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO WEMERSSON DA SILVA MARTINS
Cargo: DIRETOR DE APOIO A OPERACOES COM MAQUINAS
Exonerar o senhor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO, ocupante do cargo em comissão ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRAS e dá outras providências.
Agente: MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO
Cargo: ASSESSORIA DE INFORMAÇÕES E RELAÇÃES COMUNITÁRIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 29/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA.
Agente: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/05/2026, A FIM DE UMA REUNIÃO DA TITULAÇÃO DO PA BORGES E ENTREGA DO FOMENTO MULHER.
Agente: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE A EXPOTAMA 2026
Agente: MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO
Cargo: ASSESSORIA DE INFORMAÇÕES E RELAÇÃES COMUNITÁRIAS
EXONERAR O SENHORA ALANE FERREIRA DE ASSIS , OCUPANTE DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.
Coletiva: MARIA VANESSA BORGES DE SOUZA, FRANCISCO RODOLFO VIEIRA DA SILVA, MAYRA EMANUELLE DOS SANTOS LIMA
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/04/2026, A FIM DE ALINHA PACERIAS PARA A EXPOTAMA 2026.
Agente: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/04/2026, A FIM DE ALINHA PACERIAS PARA A EXPOTAMA 2026.
Agente: MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO
Cargo: ASSESSOR DE INFORMAÇOES E RELAÇOES COMUNITARIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/04/2026, A FIM DE ALINHA A ENTREGAS DE TITULOS DE TERRA DO PA SERROTE BRANCO LUIS FERREIRA.
DESIGNAR A SERVIDORA MAYRA EMANUELLE DOS SANTOS LIMA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA.