| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/03/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | HTTPS://WWW.JAGUARETAMA.CE.GOV.BR/LEI14133.PHP?ID=111 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA |
| Responsável pela Informação | KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALEXANDRE PINHEIRO MORAIS |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS | FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| INESSA BRITO RODRIGUES ME | 50.728.886/0001-62 | VENCEDOR | 18.000,00 |