| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 27/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CHAYANE DIOGENES BRITO |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA | ||
| FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| BRAGA EMPREENDIMENTO - EIRELI | 11.140.080/0001-05 | VENCEDOR | 475.113,60 |
| C V TOME SERVIÇOS - ME | 23.834.673/0001-42 | VENCEDOR | 1.429.330,00 |