| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| 26/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 26/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 26/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SEBASTIAO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO |
| Responsável pela Informação | MARIA FERNANDA MARTINS LOPES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CHAYANE DIOGENES BRITO |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO | FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS |