| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| 20/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 20/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 20/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | SEBASTIAO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO |
| Responsável pela Informação | MARIA FERNANDA MARTINS LOPES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CHAYANE DIOGENES BRITO |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA | ||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL PE 015-2023 | 4MB | 
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