| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 27/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E |
| 27/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA |
| 27/04/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 27/04/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | MARCELO JUNIOR DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |