| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, PÁG 12 |
| 28/09/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DO NORDESTE, PÁG 9 |
| 28/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG 166 |
| 28/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁG 109 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO |
| Responsável pela Informação | MARIA FERNANDA MARTINS LOPES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CHAYANE DIOGENES BRITO |
| Responsável pela Homologação | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO |