| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, PAG. 159 |
| 26/01/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PAG. 9 |
| 26/01/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, PAG. 16 |
| 26/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PAG. 162 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | MARCELO JUNIOR DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |