Prefeitura de Jaguaretama

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020041601-A.SO - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 16/04/2020

Data da divulgação do extrato: 17/04/2020

Data da ratificação: 16/04/2020

Data da divulgação da ratificação: 17/04/2020

Valor estimado: R$ 5.994,00 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE COMUNICAÇÃO, PARA INTENSIFICAR O USO DE TECNOLOGIAS NO ATENDIMENTO REMOTO, VISANDO EVITAR AGLOMERAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAS, AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Jaguaretama, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fulcro no , da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Com fulcro no disposto no art. 4º, da Lei Federal n. º 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020, e no inciso IV artigo 24 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/04/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO,PÁG 26

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CHAYANE DIOGENES BRITO
Responsável pela Ratificação	PRICILA CUNHA CORDEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO	PRICILA CUNHA CORDEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J. ERIVALDO & CIA LTDA	06.001.044/0004-65	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 17/04/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PRICILA CUNHA CORDEIRO

DATA: 16/04/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO

DATA: 16/04/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DOCUMENTOS DISPENSA Nº 2020041601-ASO - (COVID-19)	PDF	654KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/04/2020	CONTRATO ORIGINAL	20201069	2020	J. ERIVALDO & CIA LTDA	5.994,00	17/04/2020 16/10/2020

Lista de licitações.

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