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02-JUL-2020

Ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural Meio Ambiente e Apoio Comunitário.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Por Rony 02/07/2020 #agricultura

Ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural Meio Ambiente e Apoio Comunitário.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural Meio Ambiente e Apoio Comunitário de Jaguaretama juntamente com o Governo Municipal preocupado em fomentar esses dois objetivos, intervém positivamente proporcionando o elo entre o programa com a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério da Cidadania.

As entregas neste ano foram destinadas ao Hospital e Maternidade Doutor Bezerra de Menezes, bem como as creches do Município.

Palavra do Secretário Wellington Brito: É de grande valia e satisfação poder fortalecer a aptidão familiar e regional, engrandecendo as redes de comercialização, fortalecendo a valorização da biodiversidade, a produção orgânica e agroecológica de alimentos, incentivando hábitos alimentares saudáveis e estimulando o associativismo.

 

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