PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 089, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 088, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 083, de 05 de outubro de 2020. PRORROGA, NO ÃMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVIDl9, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 079, de 21 de setembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 077, de 14 de setembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 076, de 07 de setembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 073, de 31 de agosto de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 070, DE 23 DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 063, de 02 de agosto de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 067,DE 17 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 065, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº063, DE 02 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 062, DE 26 DE JULHO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 061, de 20 de julho de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 049, DE 22 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 043, DE JUNHO DE 2020. PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICÍPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 011, DE 17 MARÇ0 DE 2020 E DECRETO Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°040-A, DE 27 DE MAIO DE 2020. INSTITUI GRAFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE E OS COLOCADOS Á SUA DISPOSIÇÃO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ENQUANTO PERDURAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMNETO Á COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE , NA FORMA QUE INDICA .
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NAS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS- (COVID-19) NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR EM REGIME REMOTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARETAMA. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REGULAMENTA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICAS E KITS HIGIENIZAÇÃO DESTINADAS AS FAMILIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADE DECORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.068/2020.
