| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20201088 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS DANTAS LTDA - ME 08.659.532/0001-47 |
SECRETARIA DE SAÚDE O objeto da presente competição é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KIT SANITÁRIO DOMICILIAR PARA ATENDER DEMANDA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM REFERENCIA A EXECUÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS Á EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19), CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
25/07/2020 19.800,00 |
25/07/2020 25/12/2020 | |
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20200663 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS DANTAS LTDA - ME 08.659.532/0001-47 |
SECRETARIA DE SAÚDE O objeto da presente competição é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KIT SANITÁRIO DOMICILIAR PARA ATENDER DEMANDA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM REFERENCIA A EXECUÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS Á EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19), CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
25/07/2020 6.000,00 |
25/07/2020 25/12/2020 | |
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20200683 CONTRATO ORIGINAL |
ERISVANIA C DOS SANTOS LEITE 07..43.8.4/17/0-00 |
SECRETARIA DE SAÚDE Serviços de sanitização das Unidades Básicas de Saúde do município de; Jaguaretama e do Hospital e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Jaguaretama nas ações de prevenção da pandemia de COVID-19. |
24/07/2020 11.000,00 |
24/07/2020 31/12/2020 | |
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2020683 CONTRATO ORIGINAL |
ERISVANIA C DOS SANTOS LEITE 07..43.8.4/17/0-00 |
SECRETARIA DE SAÚDE Serviços de sanitização das Unidades Básicas de Saúde do município de; Jaguaretama e do Hospital e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Jaguaretama nas ações de prevenção da pandemia de COVID-19. |
24/07/2020 11.000,00 |
24/07/2020 31/12/2020 | |
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20200682 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAG. EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
23/07/2020 24.055,42 |
23/07/2020 31/12/2020 | |
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20200681 CONTRATO ORIGINAL |
LIBERTY PRO INDUSTRIA E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 33.848.018/0001-05 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
23/07/2020 1.080,00 |
23/07/2020 31/12/2020 | |
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20200680 CONTRATO ORIGINAL |
VIXBOT - SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP 21.997.155/0001-14 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
23/07/2020 1.744,00 |
23/07/2020 31/12/2020 | |
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20200679 CONTRATO ORIGINAL |
AN VASCONCELOS JUNIOR - ME 19.603.291/0001-30 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
23/07/2020 4.125,50 |
23/07/2020 31/12/2020 | |
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20200678 CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI 30.607.801/0001-80 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
23/07/2020 93.150,00 |
23/07/2020 31/12/2020 | |
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20200677 CONTRATO ORIGINAL |
A. JAKSON PINHEIRO - ME 06.341.224/0001-43 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
23/07/2020 9.225,00 |
23/07/2020 31/12/2020 | |
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20200676 CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI 30.607.801/0001-80 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
23/07/2020 93.150,00 |
23/07/2020 31/12/2020 | |
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20200675 CONTRATO ORIGINAL |
GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMERCIO 19.593.376/0001-85 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, EMBALAGEM E EQUIPAMENTOS PERMANENTE, PARA AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO |
22/07/2020 10.380,00 |
22/07/2020 31/12/2020 | |
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20200674 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS DANTAS LTDA - ME 08.659.532/0001-47 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, EMBALAGEM E EQUIPAMENTOS PERMANENTE, PARA AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO |
22/07/2020 28.720,00 |
22/07/2020 22/12/2020 | |
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20200673 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA IRENILDE SARAIVA SALDANHA ***044231-** |
SECRETARIA DE SAÚDE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE jAGUARETAMA/CE, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS DO EDITAL. |
15/07/2020 42.380,00 |
15/07/2020 31/12/2020 | |
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127 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
DANYELE DE PAULA LEMOS ***121439-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Psicóloga, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.250,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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126 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
CIMÁRIA DE SOUZA PEREIRA ***636738-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Psicóloga, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.250,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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125 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
MARIANA REBELO MATOS ***045733-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Médica Plantnista Ambulatorial, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 900,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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124 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
RAFAEL SÁ DE PONTES ***138634-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Médico Plantonista Ambulatorial, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 900,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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123 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
MARIA THAÍS LUCENA ***182036-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Médica Plantonista Ambulatorial, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 900,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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122 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
JOSÉ ROCHARLES DA SILVA ***965536-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Motorista, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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121 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
MARCIO FERNANDES VIEIRA ***833331-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Motorista, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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120 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
ANTONIO ETIM DE SENA LIMA ***619738-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Motorista, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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119 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
ANTONIO ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA ***273731-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Vigia, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 03/10/2020 | |
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118 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
FRANCISCO EDIMAR DE OLIVEIRA ***183530-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Vigia, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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117 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
MARIA JOSINARA PEIXOTO ***995333-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.397,60 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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116 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
ELITÂNIA DE OLIVEIRA ***691138-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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115 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
ALEXANDRO DA SILVA ARRUDA ***917831-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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114 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS ***830737-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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113 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
FRANCISCO JOCIVANDO DA SILVA ***942322-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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112 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
ANA GÊSSICA SILVA CALIXTO ***371935-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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111 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
JOSÉ GLEIDIVAN DUARTE ***021238-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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110 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
PABLO CESAR PEIXOTO DE LIMA ***973238-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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109 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
FRANCISCO DIOGENES CUNHA NETO ***520734-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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108 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
FRANCISCA CONCEIÇÃO NOGUEIRA CALOU ***711034-** |
SECRETARIA DE SAÚDE prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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107 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
FRANCISCO EPITÁCIO SABINO DE LIMA ***652136-** |
SECRETARIA DE SAÚDE prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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106 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
MARIA RITA CARNEIRO PESSOA ***834537-** |
SECRETARIA DE SAÚDE prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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105 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
ANTONIA LUCIANA PINTO DOS SANTOS ***985838-** |
SECRETARIA DE SAÚDE prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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104 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
ANA KERCIA GOMES PINHEIRO ***422431-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Visitadora Sanitária, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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103 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
ANTONIO HERMANO LIMA FREITAS 26.866.455/0001-88 |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Visitador Sanitário, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 | |
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102 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
AURITÃNIA DOS SANTOS SALDANHA ***708131-** |
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços de Visitadora Sanitária, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde. |
03/07/2020 1.042,00 |
03/07/2020 31/10/2020 |
