Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 776 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:49:39
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
20200680/2020
CONTRATO ORIGINAL
VIXBOT - SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP
21.997.155/0001-14
Secretaria de Saúde
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
23/07/2020
R$ 1.744,00
23/07/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

20200679/2020
CONTRATO ORIGINAL
POTENCIAL DISTRIBUIDORA
19.603.291/0001-30
Secretaria de Saúde
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
23/07/2020
R$ 4.125,50
23/07/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

20200678/2020
CONTRATO ORIGINAL
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI
30.607.801/0001-80
Secretaria de Saúde
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
23/07/2020
R$ 93.150,00
23/07/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

20200677/2020
CONTRATO ORIGINAL
A. JAKSON PINHEIRO - ME
06.341.224/0001-43
Secretaria de Saúde
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
23/07/2020
R$ 9.225,00
23/07/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

20200676/2020
CONTRATO ORIGINAL
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI
30.607.801/0001-80
Secretaria de Saúde
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
23/07/2020
R$ 93.150,00
23/07/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

20200675/2020
CONTRATO ORIGINAL
GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMERCIO
19.593.376/0001-85
Secretaria de Saúde
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, EMBALAGEM E EQUIPAMENTOS PERMANENTE, PARA AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO
22/07/2020
R$ 10.380,00
22/07/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

20200674/2020
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS DANTAS LTDA - ME
08.659.532/0001-47
Secretaria de Saúde
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, EMBALAGEM E EQUIPAMENTOS PERMANENTE, PARA AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO
22/07/2020
R$ 28.720,00
22/07/2020
22/12/2020
NÃO VIGENTE

20200673/2020
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IRENILDE SARAIVA SALDANHA
***044231-**
Secretaria de Saúde
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE jAGUARETAMA/CE, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS DO EDITAL.
15/07/2020
R$ 42.380,00
15/07/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

127/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
DANYELE DE PAULA LEMOS
***121439-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Psicóloga, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.250,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

126/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
CIMÁRIA DE SOUZA PEREIRA
***636738-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Psicóloga, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.250,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

125/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
MARIANA REBELO MATOS
***045733-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Médica Plantnista Ambulatorial, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 900,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

124/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
RAFAEL SÁ DE PONTES
***138634-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Médico Plantonista Ambulatorial, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 900,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

123/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
MARIA THAÍS LUCENA
***182036-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Médica Plantonista Ambulatorial, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 900,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

122/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
JOSÉ ROCHARLES DA SILVA
***965536-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Motorista, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

121/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
MARCIO FERNANDES VIEIRA
***833331-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Motorista, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

120/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
ANTONIO ETIM DE SENA LIMA
***619738-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Motorista, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

119/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
ANTONIO ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA
***273731-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Vigia, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
03/10/2020
NÃO VIGENTE

118/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
FRANCISCO EDIMAR DE OLIVEIRA
***183530-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Vigia, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

117/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
MARIA JOSINARA PEIXOTO
***995333-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.397,60
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

116/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
ELITÂNIA DE OLIVEIRA
***691138-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

115/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
ALEXANDRO DA SILVA ARRUDA
***917831-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

114/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS
***830737-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

113/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
FRANCISCO JOCIVANDO DA SILVA
***942322-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

112/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
ANA GÊSSICA SILVA CALIXTO
***371935-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

111/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
JOSÉ GLEIDIVAN DUARTE
***021238-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

110/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
PABLO CESAR PEIXOTO DE LIMA
***973238-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

109/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
FRANCISCO DIOGENES CUNHA NETO
***520734-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

108/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
FRANCISCA CONCEIÇÃO NOGUEIRA CALOU
***711034-**
Secretaria de Saúde
prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

107/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
FRANCISCO EPITÁCIO SABINO DE LIMA
***652136-**
Secretaria de Saúde
prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

106/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
MARIA RITA CARNEIRO PESSOA
***834537-**
Secretaria de Saúde
prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

105/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
ANTONIA LUCIANA PINTO DOS SANTOS
***985838-**
Secretaria de Saúde
prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

104/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
ANA KERCIA GOMES PINHEIRO
***422431-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Visitadora Sanitária, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

103/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
ANTONIO HERMANO LIMA FREITAS
26.866.455/0001-88
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Visitador Sanitário, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

102/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
AURITÃNIA DOS SANTOS SALDANHA
***708131-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Visitadora Sanitária, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

101/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
CAROLINA VIANA FERNANDES
***327430-**
Secretaria de Saúde
prestação de serviços de Visitadora Sanitária, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

100/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
ANA CARLA PEIXOTO
***003638-**
Secretaria de Saúde
prestação de serviços de Visitadora Sanitária, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

099/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
ANTONIO CLAIRTON LEMOS ALMEIDA
***889239-**
Secretaria de Saúde
prestação de serviços de Visitador Sanitário, à Prefeitura iMunicipal de Jaguaretama/CE — Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública 1 de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

098/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
ELIZIO CARLOS DE ALMEIDA
***155732-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Visitador Sanitário, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE - Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

097/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
BRUNO WESLEY QUEIROZ SILVA
***803731-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Visitador Sanitário, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE - Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

096/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
VALDEMAR GOMES JÚNIOR
***028836-**
Secretaria de Saúde
Prestação de serviços de Visitador Sanitário, à Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE - Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade temporária de excepcional interesse público, em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde.
03/07/2020
R$ 1.042,00
03/07/2020
31/10/2020
NÃO VIGENTE

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