TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 223 2024 01/11/2024 Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
NOMEAÇÃO 222 2024 01/11/2024 Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenadora de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. LYSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA DE ARTE E CULTURA
EXONERAÇÃO 220 2024 31/10/2024 Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. LYSA RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
INSTITUIR 214.1 1 2024 14/10/2024 Institui Comissão de Seleção para credenciamento de organizações da sociedade civil e processamento e julgamento de chamamentos públicos das parcerias a serem firmadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama.
NOMEAÇÃO 212 2024 11/10/2024 Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
NOMEAÇÃO 211 2024 11/10/2024 Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenador de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. LYSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA DE ARTE E CULTURA
EXONERAÇÃO 210 2024 10/10/2024 Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. LYSA RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
NOMEAÇÃO 186 2024 01/08/2024 Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. LYSA RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXONERAÇÃO 185 2024 01/08/2024 Exoneração, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teófilo, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXONERAÇÃO 184 2024 01/08/2024 Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenadora de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. LYSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA DE ARTE E CULTURA
DESIGNAÇÃO 145 2024 03/06/2024 Designar responsáveis pela movimentação de contas da SMC e Fundo de Cultura, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria de Cultura e Turismo de Jaguaretama COLETIVA
DIÁRIA 003 2024 22/04/2024 PARA PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA. FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - ASSESSOR TECNICO EM GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS
DIÁRIA 002 2024 22/04/2024 PARA PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
DESIGNAÇÃO 093 2024 27/03/2024 Designação, Agente: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS
REVOGAR 085 2024 13/03/2024 Revogar Portaria Nº 047-C/2024, referente a designação da servidora: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO
DIÁRIA 001 2024 29/02/2024 PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO 071 2024 26/02/2024 Nomeação de membros para compor o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização para o processo seletivo simplificado para músicos aprendizes, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 047C 2024 22/01/2024 Designação, Agente: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Cultura e Turismo ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO
DESIGNAÇÃO 046B 2024 17/01/2024 Designação, Agente: Francisco Narcelio Feitosa Junior, Cargo: Demandante, Secretaria de Cultura e Turismo FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 030 2024 15/01/2024 Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Jaguaretama, Portaria de Nomeação de Membros: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo COLETIVA
CONCESSÃO 190 2023 29/12/2023 Cessão, Agente: Janaina Oliveira Perdigao, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo JANAINA OLIVEIRA PERDIGAO - DIGITADORA
DIÁRIA 013 2023 17/11/2023 PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA OS 15 MUNICIPIOS EM PROL DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE JAGUARETAMA BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
DIÁRIA 012 2023 17/11/2023 PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA 15 MUNICIPIOS EM PROL DA ABERTURA DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE JAGUARETAMA ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSORA DA BANDA DE MUSICA
DIÁRIA 011 2023 17/11/2023 PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA OS 15 MUNICIPIOS EM PROL DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE JAGUARETAMA LYSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA DE ARTE E CULTURA
DIÁRIA 010 2023 22/09/2023 PARA PARTICIPAR DO FORUM- TENDENCIAS E INOVAÇAO NO TURISMO 2023 BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO 139 2023 17/08/2023 Nomeação, Agente: Ann Yvonne da Silva Pontes, Cargo: Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo ANN YVONNE DA SILVA PONTES - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO
DIÁRIA 009 2023 17/08/2023 PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA OS 15 MUNICIPIOS EM PROL DOS 158° ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA DE JAGUARETAMA LYSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA DE ARTE E CULTURA
DIÁRIA 008 2023 17/08/2023 PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA OS 15 MUNICIPIOS EM PROL DOS 158° ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA DE JAGUARETAMA ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSORA DA BANDA DE MUSICA
DIÁRIA 007 2023 31/05/2023 PARA PARETICIPAR DO XI SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS PREFEITOS CEARA FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - DIRETOR DE TURISMO
DIÁRIA 005 2023 31/05/2023 PARA PARTICIPAR DO XI SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS PREFEITOS DO CEARA 2023 E PARA PARTICIPAR DE DEPATES COM A SEGUINTE TEMATICA : 0 PAPEL DA GESTAO NA RECONSTRUÇAO DA POLITICA CULTURAL BRASELEIRA BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DIÁRIA 003 2023 24/05/2023 PARA PARTICIPAR DE COMPOSIÇAO DA MESA DOS TRABALHOS DA AUDIENCIA PUBLICA QUE DISCUTIRA A LEI PAULO GUSTAVO NO CEARA. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
DIÁRIA 004 2023 23/05/2023 DESPESAS DE DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA -CE, NO DIA 24/04/2023 DA SENHORA BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA PUBLICA . BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
DIÁRIA 002 2023 23/05/2023 PARA PARTICIPAR DE REUNIAO DO FORUM REGIONAL DE POLITICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO 110 2023 18/05/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho de acompanhamento e fiscalização para processo seletivo simplificado para músicos aprendizes/executantes – bolsistas - da Banda Municipal de Música Francisco Bandeira de Jaguaretama/CE, definido pelo item 7.1 dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023, na forma que indica e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 105 2023 10/05/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo no biênio 2023-2025, na forma que indica e dá outras providências. COLETIVA
DIÁRIA 001 2023 25/01/2023 PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE TRANMISSAO DE CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA DO CEARA E PARTICIPAR DO SEMINARIO DE FORMAÇAO DO MINC. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
DIÁRIA 004 2022 06/12/2022 para participar do Encontro de Regentes para ação que reúne os regentes, maestros e maestrinas para debater sobre as ações desenvolvidas pelas bandas, monitorar e planejar ações que possam ser realizadas junto à Secretaria em prol do SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE MÚSICA (SEBAM-CE). ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA - COORDENADORA DA BANDA DE MÚSICA
NOMEAÇÃO 056B 2022 03/10/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO FRANCISCA RAFAELA DA SILVA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO
EXONERAÇÃO 035 2022 20/05/2022 Dispõe sobre Exoneração de cargo comissionado MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO - DIRETORA DE TURISMO
DIÁRIA 003 2022 06/05/2022 PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE CONFEBRAQ. MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO - DIRETOR DE TURISMO
DIÁRIA 002 2022 06/05/2022 PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE CONFEBRAQ. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
NOMEAÇÃO 033 2022 02/05/2022 Dispõe sobre Nomeação de cargo comissionado KARINE STEFANIA DIOGENES GUERRA - COORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS
DIÁRIA 001 2022 26/04/2022 PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA. FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO
NOMEAÇÃO 022 2022 01/04/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA - COORDENADORA DA BANDA DE MÚSICA
EXONERAÇÃO 021 2022 01/03/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO JOSE MARLEUDO BEZERRA JUNIOR - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO
NOMEAÇÃO 021A 2022 01/03/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO
NOMEAÇÃO 003D 2021 23/12/2021 Estabelece orientações aos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura da Administração Pública Municipal direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano na forma que indica e da outras providências COLETIVA
DIÁRIA 003 2021 13/12/2021 PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA, NA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULAR CEARÁ 2021 MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 002 2021 13/12/2021 PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA, NA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULAR CEARÁ 2021 BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
REGULAMENTAÇÃO 002C 2021 12/11/2021 Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
DIÁRIA 001 2021 09/11/2021 PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES ARTESANAIS EM JAGUARETAMA. OSMAR DA SILVA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO
NOMEAÇÃO 178 2021 16/06/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo (Biênio 2021/2023), na forma que indica e dá outras providências. COLETIVA
REGULAMENTAÇÃO 001C 2021 02/02/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 002/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO 004 2021 04/01/2021 NOMEAR a senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo – CC-1. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXONERAÇÃO 130 2020 31/12/2020 EXONERAR A SENHORA BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
NOMEAÇÃO 002 ALDIR BLANC 2020 16/10/2020 PORTARIA Nº 002/2020. A SRA. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHOR REGULAMENTAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DEFINIDO PELO INCISO II ,ART 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 ( LEI ALDIR BLANC ) NO ÂMBITO MUNICIPAL RESOLVE ESTABELECER AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DESTINADO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇOES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPOUT DO ART 2º DA LEI Nº14.017/2020. LEI ALDIR BLANC - LEI ALDIR BLANC
ALTERAÇÃO 089 C 2020 16/09/2020 PORTARIA N°089 GRUPO DE TRABALHO - LEI ALDIR BLANC - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
ALTERAÇÃO 089 2020 16/09/2020 Portaria N°089/2020. RESOLVE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, DEFINIDO NO ART. 2° DA PORTARIA N°047/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRUPO DE TRABALHO - LEI ALDIR BLANC - GRUPO DE TRABALHO
EXONERAÇÃO 086 2020 31/08/2020 PORTARIA N°086 DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO
INSTITUIR 01 2020 07/05/2020 INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARATER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19). BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO 0332019 2019 01/04/2019 JOAO ROMARIO FREIRE DIOGENES - DIRETOR DA CULTURA
NOMEAÇÃO 0022019 2019 02/01/2019 BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO 044/2016 2016 15/03/2016 DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA - ASSISTÊNCIA DE EVENTOS TURÍSTICOS
www.jaguaretama.ce.gov.br
Emitido dia 21/11/2024 às 10:15:04