| NOMEAÇÃO | 357 | 2025 | 12/03/2025 | NOMEAR A SENHORA, ANN YVONNE DA SILVA PONTES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ANN YVONNE DA SILVA PONTES - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2025 | 12/03/2025 | NOMEAR O SENHOR, MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO - ASSESSOR TECNICO EM GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS |
| NOMEAÇÃO | 355 | 2025 | 12/03/2025 | NOMEAR A SENHORA, MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÔES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO MEDEIROS - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| NOMEAÇÃO | 272.51 | 2025 | 19/02/2025 | NOMEAR A SENHORA FRANCISCA RAFAELA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO E ARTISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCA RAFAELA DA SILVA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| NOMEAÇÃO | 272.50 | 2025 | 19/02/2025 | NOMEAR A SENHORA FRANCISCA RAFAELA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE BANDA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ÉRICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSORA DA BANDA DE MUSICA |
| NOMEAÇÃO | 272.49 | 2025 | 19/02/2025 | NOMEAR A SENHORA KARINE STEFÂNIA DIÓGENES GUERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | KARINE STEFANIA DIOGENES GUERRA - DIRETORIA DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 275.1 | 2025 | 18/02/2025 | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NARCÉLIO FEITOSA JÚNIOR, PARA EXERCER 0 CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2025 | 18/02/2025 | EXONERAR O SENHOR,FRANCISCO NARCÉLIO FEITOSA JÚNIOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - ASSESSOR TECNICO EM GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS |
| DIÁRIA | 001 | 2025 | 17/02/2025 | PARA PARTICIPAR DO CURSO GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM A LEI 14.133/2021,UM OLHAR PRÁTICO E EFICIENTE SOBRE PCA,ETP,RISCOS,PRECIFICAÇÃO E TR,NA TORRE EMPRESARIAL IGUATEMI-1°ANDAR,NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2025 | 07/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - DEMANDANTE |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR A SENHORA FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - ASSESSOR TECNICO EM GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2025 | 07/01/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA,COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA,PARA EXERCER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO,VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR A SENHORA BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| REGULAMENTAÇÃO | 001 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ORGÃOS SOBRE SUA RESPONSABILIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | |
| EXONERAÇÃO | 431 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 431/2024 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCA ANGELA ALVES OLIVEIRA GOMES - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO |
| EXONERAÇÃO | 430 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 430/2024 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO MEDEIROS - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| EXONERAÇÃO | 429 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 429/2024 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | KARINE STEFANIA DIOGENES GUERRA - COORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 428 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 428/2024 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - ASSESSOR TECNICO EM GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS |
| EXONERAÇÃO | 427 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 427/2024 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCA RAFAELA DA SILVA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| EXONERAÇÃO | 426 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 426/2024 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSORA DA BANDA DE MUSICA |
| EXONERAÇÃO | 425 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 425/2024 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| EXONERAÇÃO | 424 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 424/2024 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 423 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA EXONERAÇÃO 423/2024 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ANN YVONNE DA SILVA PONTES - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO |
| EXONERAÇÃO | 313 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA Nº 313/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ROSTAN DE ATAÍDE NICÁCIO - AGENTE DIFUSOR DE ARTE E CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenadora de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | LYSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA DE ARTE E CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 220 | 2024 | 31/10/2024 | Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | LYSA RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| INSTITUIR | 214.1 1 | 2024 | 14/10/2024 | Institui Comissão de Seleção para credenciamento de organizações da sociedade civil e processamento e julgamento de chamamentos públicos das parcerias a serem firmadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | |
| NOMEAÇÃO | 212 | 2024 | 11/10/2024 | Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2024 | 11/10/2024 | Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenador de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | LYSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA DE ARTE E CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 210 | 2024 | 10/10/2024 | Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | LYSA RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2024 | 01/08/2024 | Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | LYSA RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2024 | 01/08/2024 | Exoneração, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teófilo, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 184 | 2024 | 01/08/2024 | Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenadora de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | LYSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA DE ARTE E CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 145 | 2024 | 03/06/2024 | Designar responsáveis pela movimentação de contas da SMC e Fundo de Cultura, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria de Cultura e Turismo de Jaguaretama | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 003 | 2024 | 22/04/2024 | PARA PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - ASSESSOR TECNICO EM GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS |
| DIÁRIA | 002 | 2024 | 22/04/2024 | PARA PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2024 | 27/03/2024 | Designação, Agente: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| REVOGAR | 085 | 2024 | 13/03/2024 | Revogar Portaria Nº 047-C/2024, referente a designação da servidora: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| DIÁRIA | 001 | 2024 | 29/02/2024 | PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2024 | 26/02/2024 | Nomeação de membros para compor o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização para o processo seletivo simplificado para músicos aprendizes, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 047C | 2024 | 22/01/2024 | Designação, Agente: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Cultura e Turismo | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| DESIGNAÇÃO | 046B | 2024 | 17/01/2024 | Designação, Agente: Francisco Narcelio Feitosa Junior, Cargo: Demandante, Secretaria de Cultura e Turismo | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Jaguaretama, Portaria de Nomeação de Membros: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 190 | 2023 | 29/12/2023 | Cessão, Agente: Janaina Oliveira Perdigao, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | JANAINA OLIVEIRA PERDIGAO - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 013 | 2023 | 17/11/2023 | PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA OS 15 MUNICIPIOS EM PROL DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE JAGUARETAMA | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 012 | 2023 | 17/11/2023 | PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA 15 MUNICIPIOS EM PROL DA ABERTURA DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE JAGUARETAMA | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSORA DA BANDA DE MUSICA |
| DIÁRIA | 011 | 2023 | 17/11/2023 | PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA OS 15 MUNICIPIOS EM PROL DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE JAGUARETAMA | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | LYSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA DE ARTE E CULTURA |
| DIÁRIA | 010 | 2023 | 22/09/2023 | PARA PARTICIPAR DO FORUM- TENDENCIAS E INOVAÇAO NO TURISMO 2023 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2023 | 17/08/2023 | Nomeação, Agente: Ann Yvonne da Silva Pontes, Cargo: Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ANN YVONNE DA SILVA PONTES - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| DIÁRIA | 009 | 2023 | 17/08/2023 | PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA OS 15 MUNICIPIOS EM PROL DOS 158° ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA DE JAGUARETAMA | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | LYSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA DE ARTE E CULTURA |
| DIÁRIA | 008 | 2023 | 17/08/2023 | PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA OS 15 MUNICIPIOS EM PROL DOS 158° ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA DE JAGUARETAMA | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSORA DA BANDA DE MUSICA |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 31/05/2023 | PARA PARETICIPAR DO XI SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS PREFEITOS CEARA | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - DIRETOR DE TURISMO |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 31/05/2023 | PARA PARTICIPAR DO XI SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS PREFEITOS DO CEARA 2023 E PARA PARTICIPAR DE DEPATES COM A SEGUINTE TEMATICA : 0 PAPEL DA GESTAO NA RECONSTRUÇAO DA POLITICA CULTURAL BRASELEIRA | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 24/05/2023 | PARA PARTICIPAR DE COMPOSIÇAO DA MESA DOS TRABALHOS DA AUDIENCIA PUBLICA QUE DISCUTIRA A LEI PAULO GUSTAVO NO CEARA. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 23/05/2023 | DESPESAS DE DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA -CE, NO DIA 24/04/2023 DA SENHORA BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA PUBLICA . | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 23/05/2023 | PARA PARTICIPAR DE REUNIAO DO FORUM REGIONAL DE POLITICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho de acompanhamento e fiscalização para processo seletivo simplificado para músicos aprendizes/executantes bolsistas - da Banda Municipal de Música Francisco Bandeira de Jaguaretama/CE, definido pelo item 7.1 dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023, na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2023 | 10/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de
Cultura e Turismo no biênio 2023-2025, na forma que indica e dá outras
providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 25/01/2023 | PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE TRANMISSAO DE CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA DO CEARA E PARTICIPAR DO SEMINARIO DE FORMAÇAO DO MINC. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 004 | 2022 | 06/12/2022 | para participar do Encontro de Regentes para ação que reúne os regentes, maestros e maestrinas para debater sobre as ações desenvolvidas pelas bandas, monitorar e planejar ações que possam ser realizadas junto à Secretaria em prol do SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE MÚSICA (SEBAM-CE). | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA - COORDENADORA DA BANDA DE MÚSICA |
| NOMEAÇÃO | 056B | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCA RAFAELA DA SILVA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2022 | 20/05/2022 | Dispõe sobre Exoneração de cargo comissionado | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO - DIRETORA DE TURISMO |
| DIÁRIA | 003 | 2022 | 06/05/2022 | PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE CONFEBRAQ. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO - DIRETOR DE TURISMO |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 06/05/2022 | PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE CONFEBRAQ. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre Nomeação de cargo comissionado | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | KARINE STEFANIA DIOGENES GUERRA - COORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 26/04/2022 | PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA - COORDENADORA DA BANDA DE MÚSICA |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | JOSE MARLEUDO BEZERRA JUNIOR - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| NOMEAÇÃO | 021A | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| NOMEAÇÃO | 003D | 2021 | 23/12/2021 | Estabelece orientações aos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura da Administração Pública Municipal direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano na forma que indica e da outras providências | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 003 | 2021 | 13/12/2021 | PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA, NA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULAR CEARÁ 2021 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 002 | 2021 | 13/12/2021 | PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA, NA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULAR CEARÁ 2021 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIO(A) |
| REGULAMENTAÇÃO | 002C | 2021 | 12/11/2021 | Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | |
| DIÁRIA | 001 | 2021 | 09/11/2021 | PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES ARTESANAIS EM JAGUARETAMA. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | OSMAR DA SILVA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2021 | 16/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo (Biênio 2021/2023), na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| REGULAMENTAÇÃO | 001C | 2021 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 002/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo CC-1. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAR A SENHORA BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 002 ALDIR BLANC | 2020 | 16/10/2020 | PORTARIA Nº 002/2020. A SRA. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHOR REGULAMENTAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DEFINIDO PELO INCISO II ,ART 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 ( LEI ALDIR BLANC ) NO ÂMBITO MUNICIPAL RESOLVE ESTABELECER AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DESTINADO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇOES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPOUT DO ART 2º DA LEI Nº14.017/2020. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | LEI ALDIR BLANC - LEI ALDIR BLANC |
| ALTERAÇÃO | 089 C | 2020 | 16/09/2020 | PORTARIA N°089 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | GRUPO DE TRABALHO - LEI ALDIR BLANC - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC |
| ALTERAÇÃO | 089 | 2020 | 16/09/2020 | Portaria N°089/2020. RESOLVE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, DEFINIDO NO ART. 2° DA PORTARIA N°047/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | GRUPO DE TRABALHO - LEI ALDIR BLANC - GRUPO DE TRABALHO |
| EXONERAÇÃO | 086 | 2020 | 31/08/2020 | PORTARIA N°086 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO |
| INSTITUIR | 01 | 2020 | 07/05/2020 | INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARATER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19). | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0332019 | 2019 | 01/04/2019 | | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | JOAO ROMARIO FREIRE DIOGENES - DIRETOR DA CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 0022019 | 2019 | 02/01/2019 | | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 044/2016 | 2016 | 15/03/2016 | | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA - ASSISTÊNCIA DE EVENTOS TURÍSTICOS |