| TORNAR SEM EFEITO | 214 | 2024 | 14/10/2024 | Anula as Portarias N.º 210/2024, 211/2024 e 212/2024, que dispõem sobre a nomeação e exoneração de servidores públicos, na forma que indica e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 210.1 | 2024 | 10/10/2024 | Concede Férias de Servidor e adota outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2024 | 07/08/2024 | Nomeação, Agente: Natalia Gizele dos Santos Monte, Cargo: Diretoria de Administração, Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração. | NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE - DIRETORIA DE ADMINISTRAÃÃO |
| DIÁRIA | 001 | 2024 | 17/05/2024 | PARA PARTICIPAR JUNTAMENTE COM O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA DA XXV MARCHA DOS PREFEITOS 2024, COM A TEMATICA: Á BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS , QUE ACONTECERA NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇOES DO BRASIL | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2024 | 13/05/2024 | Exoneração, Agente: Antonia Gessica Martins Bandeira, Cargo: Assistente do Setor Pessoal , Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração | ANTONIA GESSICA MARTINS BANDEIRA - ASSISTENTE DO SETOR PESSOAL |
| ALTERAÇÃO | 101 | 2024 | 05/04/2024 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COMPLEMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Antonia Gessica Martins Bandeira, Cargo: Assistente do Setor Pessoal , Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração | ANTONIA GESSICA MARTINS BANDEIRA - ASSISTENTE DO SETOR PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2024 | 12/01/2024 | Exoneração, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Fernandes, Cargo: Assistente do Setor Pessoal , Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração | MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FERNANDES - ASSISTENTE DO SETOR PESSOAL |
| CONCESSÃO | 0012023SECFINADM | 2023 | 26/12/2023 | RESOLVE ESTABELECER ESCALA DE REVEZAMENTO PARA O RECESSO DE FINAL DE ANO E PÓS REVEILLON, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, NO ÂMBITO DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA. | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2023 | 05/12/2023 | Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Fernandes, Cargo: Assistente do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração | MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FERNANDES - ASSISTENTE DO SETOR DE PESSOAL |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 06/11/2023 | PARA PARTICIPAR II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS - CBGR | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 18/09/2023 | PARA PARTICIPAR DAS AÇOES DO TCE EDUC, CIDADE DE JAGUARIBE | FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS - NÚCLEO DE PATRIMONIO PÚBLICO |
| CONCESSÃO | 093 | 2023 | 03/04/2023 | EMENTA: Cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências. | SYNARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA PEIXOTO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 206A | 2022 | 01/09/2022 | PORTARIA N°206-A/2021 | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2022 | 01/08/2022 | PORTARIA Nº 046/2022 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. | GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO - ASSESOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 25/05/2022 | PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO E APRESENTAÇÃO DA AGENDA ESTRATÉGICA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE E III FÓRUM DO PROGRAMA LIDER DO VALE JAGUARIBE. | EMANOEL GELANILSON DE SOUZA - DIRETOR DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2022 | 01/04/2022 | PORTARIA Nº 024 /2022. Dispõe sobre Designação de Função. | MARIA DE FATIMA LIMA BERNARDO - COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/... |
| NOMEAÇÃO | 011A | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA - DIRETOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO |
| NOMEAÇÃO | 006O | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | JOSE OZENIR BESERRA - ASSISTENTE CONTÁBIL DO FUNDEB E DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 006N | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | JOSE OZENIR BESERRA - AUXILIAR CONTÁBIL DO FUNDEB E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 006J | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER - ASSESORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BEM PATRIMONIAIS |
| EXONERAÇÃO | 006D | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2021 | 02/08/2021 | NOMEAR O SENHOR EMANOEL GELENILSON DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRTOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA. | EMANOEL GELANILSON DE SOUZA - DIRETOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2021 | 30/07/2021 | EXONERAR O SENHOR ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO- DAS 1 , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO - DIRETOR DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 191B | 2021 | 30/07/2021 | PORTARIA 191 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO - DIRETOR DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 147E | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR O SENHOR RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO | RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO |
| CONCESSÃO | 095E | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal Francisco Raimir Oliveira Gomes, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama. | FRANCISCO RAIMIR OLIVEIRA GOMES - FÓRUM LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 008A | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o senhor José Jorge Rodrigues de oliveira como Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - GESTOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Finanças e Administração CC-1. | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2020 | 01/06/2020 | NOMEAR O SENHOR GERALDO MATIAS DOS SANTOS NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GERALDO MATIAS DOS SANTOS NETO - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2020 | 01/06/2020 | EXONERAR A SENHORA FRANCISCA DOLORES PINHEIRO DO CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA DOLORES PINHEIRO - ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2020 | 29/05/2020 | EXONERAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. | RAIMUNDA CELIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2020 | 12/05/2020 | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO GENEZIO BORGES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | GENEZIO BORGES DE LIMA - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| INSTITUIR | 003 FINADM | 2020 | 08/04/2020 | INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO E PRESENCIAL (ESCALA DE REVEZAMENTO), EXPECIONAL, EMERGÊNCIAL E DE CARÁTER, TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 - TRABALHO REMOTO (COVID-19) |
| REGULAMENTAÇÃO | 001 FINADM | 2020 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO N° 011/2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR A SENHORA CARLA PATRICIA LEMOS PEIXOTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA PATRICIA LEMOS PEIXOTO - ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 002B | 2020 | 02/01/2020 | NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DOLORES PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA DOLORES PINHEIRO - ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 083A2018 | 2018 | 01/08/2018 | | MARIA RISONETE DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 0212018 | 2018 | 23/01/2018 | | MARIA EUSIVANIA ARAUJO CORREIA - COORDENADORA DE COMPRAS INSTITUCIONAIS |
| ALTERAÇÃO | 023A | 2018 | 23/01/2018 | | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 1858B2017 | 2017 | 01/11/2017 | | RAIMUNDA CELIA DA SILVA - COORDENADORA DE PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 0762017 | 2017 | 15/02/2017 | | ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO - DIRETOR DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0512017 | 2017 | 15/02/2017 | | ROSANGELA CARNEIRO DA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0472017 | 2017 | 15/02/2017 | | CLEIDIANA REGIA DA SILVA - ASSESSORA DE RESURSOS HUMANOS |
| MODIFICAR | 0442017 | 2017 | 15/02/2017 | | PALOMA PINHEIRO DE QUEIROZ - TESOUREIRA GERAL |
| MODIFICAR | 055 | 2017 | 15/02/2017 | | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS |
| MODIFICAR | 045 | 2017 | 15/02/2017 | | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 0012017 | 2017 | 02/01/2017 | | PALOMA PINHEIRO DE QUEIROZ - TESOUREIRA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |