| NOMEAÇÃO | 262 | 2025 | 10/02/2025 | NOMEAR A SENHORA, NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 206 | 2025 | 06/02/2025 | EXONERAR A SENHORA, NATÁLIA GIZELE DOS SANTOS MONTE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE - DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 195.28 | 2025 | 03/02/2025 | NOMEAR O SENHOR, RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA - DIRETOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ SALDANHA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE CONTABILIDADE, CONTROLE DE CONTA E ORÇAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | ANA BEATRIZ SALDANHA GOMES - DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2025 | 20/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ OZENIR BESERRA, COMO DIRETOR CONTABIL E GESTOR ORÇAMENTARIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO QUE REFERE-SE ÀS INFORMAÇOES DA CONTÁBIL. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | JOSE OZENIR BESERRA - DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SENHOR, ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SENHOR, MARCOS HENRIQUE MATEUS PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS HENRIQUE MATEUS PINHEIRO - ASSISTENTE DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SENHOR, ROSANGELA CARNEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | ROSANGELA CARNEIRO DA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SENHOR, RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÁO DE COORDENADORIA DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SENHOR, EMANOEL GELANILSON DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | EMANOEL GELANILSON DE SOUZA - DIRETOR DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SENHOR, FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA - DIRETOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SENHORA NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE - DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSÊSSORIA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BENS PAÚIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER - ASSESORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BEM PATRIMONIAIS |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR A SENHORA PALOMA PINHEIRO QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | PALOMA PINHEIRO QUEIROZ - TESOUREIRA GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2025 | 07/01/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA TATIANA ALMEIDA PEIXOTO, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA, | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | TATIANA ALMEIDA PEIXOTO - DEMANDANTE |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 456 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 456/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | EMANOEL GELANILSON DE SOUZA - DIRETOR DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 455 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 455/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | SYNARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA PEIXOTO - NÚCLEO DA DIVIDA ATIVA |
| EXONERAÇÃO | 454 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 454/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA - DIRETOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO |
| EXONERAÇÃO | 452 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 452/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER - ASSESORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BEM PATRIMONIAIS |
| EXONERAÇÃO | 451 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 451/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO |
| EXONERAÇÃO | 450 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 450/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | ROSANGELA CARNEIRO DA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 449 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 449/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | PALOMA PINHEIRO QUEIROZ - TESOUREIRA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 448 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 448/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE - DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 447 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 447/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 446 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 446/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS HENRIQUE MATEUS PINHEIRO - ASSISTENTE DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 445 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 445/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS - NÚCLEO DE PATRIMONIO PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 444 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 444/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| INSTITUIR | 231 | 2024 | 19/11/2024 | Instituir a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância de mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisições das contratações de TI, das obras dos serviços de engenharia e de serviços comuns de engenharia. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | |
| TORNAR SEM EFEITO | 214 | 2024 | 14/10/2024 | Anula as Portarias N.º 210/2024, 211/2024 e 212/2024, que dispõem sobre a nomeação e exoneração de servidores públicos, na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 210.1 | 2024 | 10/10/2024 | Concede Férias de Servidor e adota outras providências. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2024 | 07/08/2024 | Nomeação, Agente: Natalia Gizele dos Santos Monte, Cargo: Diretoria de Administração, Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE - DIRETORIA DE ADMINISTRAÃÃO |
| DIÁRIA | 001 | 2024 | 17/05/2024 | PARA PARTICIPAR JUNTAMENTE COM O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA DA XXV MARCHA DOS PREFEITOS 2024, COM A TEMATICA: Á BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS , QUE ACONTECERA NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇOES DO BRASIL | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2024 | 13/05/2024 | Exoneração, Agente: Antonia Gessica Martins Bandeira, Cargo: Assistente do Setor Pessoal , Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA GESSICA MARTINS BANDEIRA - ASSISTENTE DO SETOR PESSOAL |
| ALTERAÇÃO | 101 | 2024 | 05/04/2024 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COMPLEMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2025 | 13/02/2024 | NOMEIA FRANCISCA FERNANDES ARRUDA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA FERNANDES ARRUDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Antonia Gessica Martins Bandeira, Cargo: Assistente do Setor Pessoal , Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA GESSICA MARTINS BANDEIRA - ASSISTENTE DO SETOR PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2024 | 12/01/2024 | Exoneração, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Fernandes, Cargo: Assistente do Setor Pessoal , Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FERNANDES - ASSISTENTE DO SETOR PESSOAL |
| CONCESSÃO | 0012023SECFINADM | 2023 | 26/12/2023 | RESOLVE ESTABELECER ESCALA DE REVEZAMENTO PARA O RECESSO DE FINAL DE ANO E PÓS REVEILLON, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, NO ÂMBITO DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2023 | 05/12/2023 | Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Fernandes, Cargo: Assistente do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FERNANDES - ASSISTENTE DO SETOR DE PESSOAL |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 06/11/2023 | PARA PARTICIPAR II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS - CBGR | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 18/09/2023 | PARA PARTICIPAR DAS AÇOES DO TCE EDUC, CIDADE DE JAGUARIBE | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS - NÚCLEO DE PATRIMONIO PÚBLICO |
| CONCESSÃO | 093 | 2023 | 03/04/2023 | EMENTA: Cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | SYNARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA PEIXOTO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 206A | 2022 | 01/09/2022 | PORTARIA N°206-A/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2022 | 01/08/2022 | PORTARIA Nº 046/2022 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO - ASSESOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 25/05/2022 | PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO E APRESENTAÇÃO DA AGENDA ESTRATÉGICA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE E III FÓRUM DO PROGRAMA LIDER DO VALE JAGUARIBE. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | EMANOEL GELANILSON DE SOUZA - DIRETOR DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2022 | 01/04/2022 | PORTARIA Nº 024 /2022. Dispõe sobre Designação de Função. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DE FATIMA LIMA BERNARDO - COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/... |
| NOMEAÇÃO | 011A | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA - DIRETOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO |
| EXONERAÇÃO | 006N | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | JOSE OZENIR BESERRA - AUXILIAR CONTÁBIL DO FUNDEB E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 006D | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO |
| NOMEAÇÃO | 006J | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER - ASSESORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BEM PATRIMONIAIS |
| NOMEAÇÃO | 006O | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | JOSE OZENIR BESERRA - ASSISTENTE CONTÁBIL DO FUNDEB E DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2021 | 02/08/2021 | NOMEAR O SENHOR EMANOEL GELENILSON DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRTOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | EMANOEL GELANILSON DE SOUZA - DIRETOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 191B | 2021 | 30/07/2021 | PORTARIA 191 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO - DIRETOR DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2021 | 30/07/2021 | EXONERAR O SENHOR ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO- DAS 1 , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO - DIRETOR DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 147E | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR O SENHOR RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO |
| CONCESSÃO | 095E | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal Francisco Raimir Oliveira Gomes, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO RAIMIR OLIVEIRA GOMES - FÓRUM LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 008A | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o senhor José Jorge Rodrigues de oliveira como Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - GESTOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Finanças e Administração CC-1. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2020 | 01/06/2020 | NOMEAR O SENHOR GERALDO MATIAS DOS SANTOS NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | GERALDO MATIAS DOS SANTOS NETO - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2020 | 01/06/2020 | EXONERAR A SENHORA FRANCISCA DOLORES PINHEIRO DO CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA DOLORES PINHEIRO - ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2020 | 29/05/2020 | EXONERAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | RAIMUNDA CELIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2020 | 12/05/2020 | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO GENEZIO BORGES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | GENEZIO BORGES DE LIMA - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| INSTITUIR | 003 FINADM | 2020 | 08/04/2020 | INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO E PRESENCIAL (ESCALA DE REVEZAMENTO), EXPECIONAL, EMERGÊNCIAL E DE CARÁTER, TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 - TRABALHO REMOTO (COVID-19) |
| REGULAMENTAÇÃO | 001 FINADM | 2020 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO N° 011/2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR A SENHORA CARLA PATRICIA LEMOS PEIXOTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | CARLA PATRICIA LEMOS PEIXOTO - ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 002B | 2020 | 02/01/2020 | NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DOLORES PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA DOLORES PINHEIRO - ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 083A2018 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA RISONETE DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 0212018 | 2018 | 23/01/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA EUSIVANIA ARAUJO CORREIA - COORDENADORA DE COMPRAS INSTITUCIONAIS |
| ALTERAÇÃO | 023A | 2018 | 23/01/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1858B2017 | 2017 | 01/11/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | RAIMUNDA CELIA DA SILVA - COORDENADORA DE PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 0762017 | 2017 | 15/02/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO - DIRETOR DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0512017 | 2017 | 15/02/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | ROSANGELA CARNEIRO DA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0472017 | 2017 | 15/02/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | CLEIDIANA REGIA DA SILVA - ASSESSORA DE RESURSOS HUMANOS |
| MODIFICAR | 0442017 | 2017 | 15/02/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | PALOMA PINHEIRO DE QUEIROZ - TESOUREIRA GERAL |
| MODIFICAR | 045 | 2017 | 15/02/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0012017 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | PALOMA PINHEIRO DE QUEIROZ - TESOUREIRA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |