NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
07/02/2024 RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO - 2024 2024 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
19/12/2023 RELAÇÃO - CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL/ INSEGURANÇA ALIMENTAR. 2023 RELAÇÃO NATAL SEM FOME
19/12/2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS - JAGUARETAMA - CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 2023 RELAÇÃO VALE GÁS
18/12/2023 TELAÇÃO NOMINAL DE RG ( REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL ) PRONTAS PARA A RETIRADA - SEDE/ZONA RURAL - DEZEMBRO 2023 2023 LISTA DE RG DISPONIVEL
06/12/2023 RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMILIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2023 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
05/12/2023 RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL – JAGUARETAMA-CE 2023 RESULTADO FINAL
001 30/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL – JAGUARETAMA-CE RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ANÁLISE/SELEÇÃO DAS PROPOSTAS - DATA: 30/11/2023 CATEGORIA - I - CURTA-METRAGEM E/OU DOCUMENTÁRI 2023 RESULTADO PRELIMINAR
22/11/2023 RELAÇÃO NOMINAL DE RG - NOVEMBRO 2023 2023 LISTA DE RG DISPONIVEL
17/11/2023 RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - 2023 2023 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
16/11/2023 RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES – JAGUARETAMA-CE 2023 RESULTADO FINAL
002 11/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES – JAGUARETAMA-CE 2023 RESULTADO PRELIMINAR
002 26/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES – JAGUARETAMA-CE - SECULT JAGUARETAMA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO A Prefeitura Municipal de Jaguaretama, por meio de sua Secretaria da Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, lança dois editais da Lei Paulo Gustavo, (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL – JAGUARETAMA-CE) / (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES – JAGUARETAMA-CE), tornando público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta os respectivos editais. A iniciativa visa promover a cultura e as artes no município, garantindo oportunidade e suporte financeiro para que trabalhadores da cultura residentes em Jaguaretama desenvolvam seus projetos. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades. Jaguaretama recebeu R$ 191.001,77 em recursos para fomentar projetos culturais no município. Links.... 2023 EDITAL
001 26/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL – JAGUARETAMA-CE - SECULT JAGUARETAMA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO A Prefeitura Municipal de Jaguaretama, por meio de sua Secretaria da Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, lança dois editais da Lei Paulo Gustavo, (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL – JAGUARETAMA-CE) / (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES – JAGUARETAMA-CE), tornando público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta os respectivos editais. A iniciativa visa promover a cultura e as artes no município, garantindo oportunidade e suporte financeiro para que trabalhadores da cultura residentes em Jaguaretama desenvolvam seus projetos. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades. Jaguaretama recebeu R$ 191.001,77 em recursos para fomentar projetos culturais no município. Links.... 2023 EDITAL
17/10/2023 RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - 202 2023 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
003 13/10/2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL N°003/2023 - SME 2023 RETIFICAÇÃO
11/09/2023 RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMILIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO - 2023 2023 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
09/08/2023 Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada SEDE / ZONA RURAL (AGOSTO – 2023). 2023 LISTA DE RG DISPONIVEL
25/07/2023 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE JULHO - 2023 2023 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
25/07/2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – JAGUARETAMA PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO /2023 2023 RELAÇÃO VALE GÁS
17/07/2023 Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada SEDE / ZONA RURAL (JULHO – 2023). 2023 LISTA DE RG DISPONIVEL
018 07/07/2023 RESOLUÇÃO 018-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARETAMA. 2023 RESOLUÇÕES
16/05/2023 Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada SEDE / ZONA RURAL (MAIO – 2023). 2023 LISTA DE RG DISPONIVEL
10/05/2023 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL - 2023 2023 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
001 19/04/2023 SELEÇÃO PÚBLICA - RESULTADO 2023 EDITAL
2023 12/04/2023 ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2023 FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
001 12/04/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA °001 2023 EDITAL
001 12/04/2023 ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 2023 ANEXO II
001 12/04/2023 ANEXO IV - VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023 ANEXO IV
001 12/04/2023 ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – Ano 2023 2023 ANEXO III
01 23/03/2023 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA LISTA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2023. 2023 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
20/03/2023 Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada. 2023 LISTA DE RG DISPONIVEL
17/03/2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – JAGUARETAMA PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS - MARÇO 2023 2023 RELAÇÃO VALE GÁS
01/02/2023 REGULAMENTO - MULHER DE GARRA 2023 REGULAMENTO
004 30/01/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2022-CH 2023 HOMOLOGAÇÃO
004 27/01/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022-CH 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO
004 25/01/2023 ATA INTERNA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ANALISE DOCUMENTAL. 2023 ATA
19/01/2023 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE JAGUARETAMA. 2022-2025 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
004 09/01/2023 ATA INTERNA DE ANALISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2022004-CH 2023 ATA
004 28/12/2022 Ata interna de analise das propostas e plano de trabalho do Chamamento Público n°04/2022 - Processo Administrativo n°2022004/CH 2022 ATA
27/12/2022 Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada - SEDE / ZONA RURAL (DEZEMBRO – 2022). 2022 LISTA DE RG DISPONIVEL
22/12/2022 CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA PROJETO NATAL SEM FOME DESTINO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR. CRAS I E CRAS II 2022 RELAÇÃO NATAL SEM FOME
19/12/2022 RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA DEZEMBRO/2022 2022 CONTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA
04 26/11/2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022-CH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022004-CH. 2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO
25/11/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS - JAGUARETAMA - PROJETO:CONCESSÃO DE VALE GÁS 2022 RELAÇÃO VALE GÁS
04 24/11/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°04/2022-CH CONTRATAÇÃO MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2022004-CH 2022 EDITAL
21/11/2022 RELAÇÃO NOMINAL DE RG (REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL) PRONTAS PARA A RETIRADA. 2022 LISTA DE RG DISPONIVEL
01/11/2022 Lista de novos contemplados para o Auxulio Brasil - Mês Novembro 2022 CONTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA
06/10/2022 LISTA DE NOVOS CONTEMPLADOS PARA P AUXILIO BRASIL - OUTUBRO 2022 2022 CONTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA
002 26/09/2022 Resultado Parcial - 1°fase 2022 RESULTADO
001 23/09/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO 2022 HOMOLOGAÇÃO
001 23/09/2022 DO RESULTADO FINAL (1°ETAPA E 2°ETAPA) 2022 RESULTADO FINAL
001 21/09/2022 Resultado Parcial 2°etapa 2022 RESULTADO
19/09/2022 ERRATA N°002/2022 - EDITAL N°001/2022 2022 ERRATA
001 15/09/2022 REQUERIMENTO - Chamada Pública para Credenciamento n°001/2021 2022 REQUERIMENTO
13/09/2022 RELAÇÃO NOMINAL DAS NOVAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM O AUXÍLIO BRASIL - SETEMBRO 2022 2022 CONTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA
12/09/2022 ERRATA N°001/2022 - EDITAL N°001/2022 2022 ERRATA
001 08/09/2022 ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - ANEXO III - FORMULÁRIO DE RECURSO 2022 FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
001 08/09/2022 Ato de Convocação do Edital de Credenciamento de n°0001/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo 2022 CONVOCAÇÃO
001 08/09/2022 PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE 2022 EDITAL
08/09/2022 Campanha Alerta BPC - Benefício de Prestação Continuada Atenção Idosos acima de 65 anos e Pessoas com Deficiência Beneficiários(as) do BPC, vocês precisam realizar ou atualizar o Cadastro Único para manter o recebimento do benefício. Verifique seu último ano de atualização e caso esteja com mais de dois anos sem atualizar ou não tenha cadastro único, procure com urgência a Secretaria de Assistência Social, no Setor do Cadastro Único, para não ter seu benefício suspenso! •Rua Teófilo Peixoto, 520, Centro. + Informações: Setor do Cadastro Único: 88 981131339 Cras I: 88 981372458 Cras II: 88 981375008 2022 BPC - PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS
02/09/2022 Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada SEDE/ZONA RURAL 2022 LISTA DE RG DISPONIVEL
23/08/2022 Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada SEDE / ZONA RURAL(CAMINHÃO CIDADÃO). 2022 LISTA DE RG DISPONIVEL
006 15/08/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 006/2022 SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E PSICÓLOGOS 2022 RESULTADO FINAL
006 04/08/2022 EDITAL N°006/2022 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2022 EDITAL
01/08/2022 REGULAMENTO OFICIAL DO SHOW DE CALOUROS JAGUARETAMA 2022 2022 REGULAMENTO
01/08/2022 REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO REI E RAINHA DO FORRÓ 2022 REGULAMENTO
01/08/2022 REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER JAGUARETAMA 2022 2022 REGULAMENTO
01/08/2022 REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER INFANTIL 2022 2022 REGULAMENTO
28/07/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS - JAGUARETAMA - PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS - JULHO 2022 2022 RELAÇÃO VALE GÁS
26/07/2022 RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA AGOSTO/2022. 2022 CONTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA
21/07/2022 RELAÇÃO NOMINAL DE ENTREGA DE RG PRONTOS 2022 LISTA DE RG DISPONIVEL
001 15/07/2022 Ato de convocação do Edital de Credenciamento de n°001/2022 da secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo 2022 RESOLUÇÕES
012 29/06/2022 RESOLUÇÃO 012/2022 2022 RESOLUÇÕES
29/06/2022 PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM – ANO 2022 RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS 2022 PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM
005 23/06/2022 RESULTADO DO EDITAL 005/2022 -PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA A PÓS-GRADUAÇÃO DA TURMA AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 2022 RESULTADO FINAL
003 15/06/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°003/2022 PARA AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO DE SILAGEM ESTABELECIDO NO DECRETO 029/2022 DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ 2022 CREDENCIAMENTO
005 14/06/2022 Edital 005/2022 Chamada pública para seleção de Professores para cursar Pós-Graduação em Atendimento Educacional Especializado-AEE. 2022 EDITAL
004 14/06/2022 Ata da comissão de análises e resultado do Credenciamento da Instituição de Ensino superior- IES 2022 ATA
011 03/06/2022 RESOLUÇAÃO 011/2022 2022 RESOLUÇÕES
004 02/06/2022 ADENDO AO EDITAL N°004/2022 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - IES 2022 ADENDO
002 01/06/2022 RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°002/2022 - SMDRMAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO 2022 RESULTADO FINAL
002 30/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°002/2022 - SMDRMAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO 2022 RESULTADO PRELIMINAR
002 25/05/2022 RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°002/2022 - SMDRMAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO 2022 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS
004 23/05/2022 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - IES 2022 CREDENCIAMENTO
002 20/05/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°002/2022 - SMDRMAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO 2022 EDITAL
001 13/05/2022 Comunicado de cancelamento - edital n°001/2022 de Chamada pública para credenciamento - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e apoio comunitário - pmj 2022 CANCELAMENTO
001 10/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 RESULTADO PRELIMINAR
001 06/05/2022 RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS APTOS A ENTREVISTA 2022 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS
001 05/05/2022 Relação de Credenciados da Chamda Pública para credenciamento de n° 001/2022 - smdrmaac - Secretaria de Agricultura, Pecuária e apoio comunitário / PMJ 2022 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS
001 28/04/2022 Edital de Chamda Pública para credenciamenot de n° 001/2022 - smdrmaac - Secretaria de Agricultura, Pecuária e apoio comunitário / PMJ 2022 EDITAL
05/04/2022 Relação nominal de RG (Registro Geral de Identificação Pessoal) prontas para a retirada. (ABRIL) 2022 LISTA DE RG DISPONIVEL
2022 29/03/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO DE N°001/2022 - CHAMADA PÚBLICA N°001/2022 2022 TERMO DE COLABORAÇÃO
001 23/03/2022 Convocação para assinatura do termo de colaboração 2022 CONVOCAÇÃO
18/03/2022 Lista dos Beneficiários - Jaguaretama - Projeto: Concessão de vale gás - Março 2022 - Sede 2022 RELAÇÃO VALE GÁS
001 15/03/2022 HOMOLOGAÇÃO - Resultado final da organização da sociedade civil 2022 HOMOLOGAÇÃO
001 07/03/2022 Resultado preliminar do edital de Chamamento Público n°001/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
003 03/03/2022 EDITAL 003/2022 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2022 RESULTADO FINAL
001 28/02/2022 RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC 2022 RESULTADO FINAL
003 24/02/2022 EDITAL 003/2022 DE CHAMAMENTO PÚBLICO. (RETIFICADO Edital 003/2022 dos Assistentes Voluntários do Programa Tempo de Aprender , alterando a data de incrição e o resultado final, haja vista que o número de candidatos inscritos foram insuficientes para a carência que temos nas Escolas Municipais) 2022 RETIFICAÇÃO
002 16/02/2022 Resultado de julgamento do chamamento público - Termo de Homologação do chamamento Público n°002/2021-ch 2022 RESULTADO DE JULGAMENTO
006 15/02/2022 Resultado de julgamento do chamamento Público - Termo de Adjudicação do Chamamento Público N°0066/2021-ch 2022 RESULTADO DE JULGAMENTO
003 15/02/2022 EDITAL 003/2022 DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2022 EDITAL
006 14/02/2022 Ata interna de reunião da comissão de chamamento público para análise documental - Chamamento Público n°006/2021 Procedimentoadministrativo n°202101006 -ch 2022 ATA
14/02/2022 ERRATA N°001/2022 - Edital de Chamamento Público nº 001/2022 2022 ERRATA
001 11/02/2022 ANEXO I - RELATÓRIO ANALÍTICO DAS ATIVIDADES / AÇÕES DESENVOLVIDAS 2022 ANEXO I
001 11/02/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA RECEBIMENTO DE REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2022. 2022 EDITAL
002 09/02/2022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO N°002/2022 2022 EDITAL
001 09/02/2022 CHAMADA PÚBLICA N°001/2022 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 EDITAL
006 28/01/2022 Ata interna de analise e julgamento dos recursos contra o resultado preliminar e divulgação da classificação final do chamamento público n°006/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos 2022 ATA
001 25/01/2022 Requerimento Maria do Socorro Calixto Barbosa - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo 2022 REQUERIMENTO
001 24/01/2022 Ato de convocação do Edital de Credenciamento de n°001/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, cidadania e Empreendedorismo 2022 CONVOCAÇÃO
006 20/01/2022 Ata interna de analise das propostas e plano de trabalho do chamamento público n°006/2021 procedimento administrativo n°202101006-ch - Secretaria Municipal de Meio ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos 2022 ATA
006 28/12/2021 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2021-CH Contratação Mediante Termo de Colaboração PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202101006-CH 2021 EDITAL
001 01/12/2021 Ato de convocação do Edital de Credeciamento de n°001/2021 da Secretaria Municipal de Assitência , cidadania empreendedorismo 2021 CONVOCAÇÃO
22/09/2021 MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE - COLETÂNIA DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS E FLUXOGRAMA DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES 2021 MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE
001 16/09/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N° 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/08/2021 [ATUALIZADO] RELAÇÃO DE PESSOAS DE 23 À 59 ANOS CADASTRADAS NO "SAÚDE DIGITAL" 2021 CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19
005 31/07/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2021 – SMDRMAAC SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO / PMJ 2021 RESULTADO FINAL
005 29/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N° 005/2021 - SMDRMAAC 2021 RESULTADO PRELIMINAR
005 24/06/2021 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS APTOS A ENTREVISTA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N° 005/2021 2021 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS
005 23/06/2021 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N° 005/2021 - SMDRMAAC 2021 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS
005 18/06/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°005/2021 - SMDRMAAC 2021 EDITAL
26/05/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS: TRABALHADORES DE SAÚDE 2021 CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19
26/05/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS: TRABALHADORES DA FORÇA DE SEGURANÇA 2021 CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19
001 25/05/2021 CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 CONVOCAÇÃO
001 25/05/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 HOMOLOGAÇÃO
001 21/05/2021 RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 RESULTADO FINAL
21/05/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS: COMORBIDADES 2021 CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19
001 19/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 RESULTADO PRELIMINAR
18/05/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS: IDOSOS 2021 CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19
001 14/05/2021 RELAÇÃO DE HORÁRIOS - ENTREVISTA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 RELAÇÃO DE HORÁRIOS - ENTREVISTA
001 12/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 RESULTADO PRELIMINAR
12/05/2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO
SN 10/05/2021 RELAÇÃO DAS FAMILIAS BENEFICIADAS - VALE GÁS - LOTE 01 e LOTE 02 2021 RELAÇÃO VALE GÁS
001 07/05/2021 RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS APTOS - ETAPA 2 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 RETIFICAÇÃO
002 06/05/2021 RESULTADO DE JULGAMETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO
001 06/05/2021 PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS - ETAPA 2 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS
002 04/05/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021-CH 2021 RESULTADO FINAL
003 26/04/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
003 21/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2021 - SMDRMAAC 2021 RESULTADO PRELIMINAR
003 19/04/2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO CREDECENCIAMENTO E PARA ENTREVISTA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2021 - SMDRAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO / PMJ 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
SN 15/04/2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO AGENTE JOVEM AMBIENTAL. 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
SN 14/04/2021 LISTA DOS APROVADOS EM JAGUARETAMA-CE PARA O BENEFÍCIO DO SETOR DE EVENTOS SECULT-CE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Divulgada em 13/04/2021. 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
004 13/04/2021 EDITAL DE Nº04/2021 - PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2021 – SMDRMAAC SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO / PMJ 2021 EDITAL
002 12/04/2021 ATA INTERNA DE ANALISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021 - PROCEDIMENTO LICITATORIO N°2021011001-CH 2021 ATA
003 08/04/2021 EDITAL E ANEXOS DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2021 – SMDRMAAC SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO / PMJ 2021 EDITAL
002 01/04/2021 ATA INTERNA DE ANALISE DAS PROPOSTAS E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO POBLICO N° 002/2021 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°202101001 - CH 2021 ATA
001 31/03/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMAS/CE 2021 CONVOCAÇÃO
001 31/03/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMAS/CE 2021 HOMOLOGAÇÃO
001 24/03/2021 RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 RESULTADO FINAL
001 22/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 RESULTADO PRELIMINAR
001 18/03/2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREVISTA - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
14.017 17/03/2021 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DA PESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS ESPAÇOS CULTURAIS, SOLICITANTES DO BENEFÍCIO QUE TRATA O INCISO II, DA LEI ALDIR BLANCN N°14.017/2020 2021 ATA
001 16/03/2021 GABARITO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 GABARITO PRELIMINAR
001 16/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 RESULTADO PRELIMINAR
001 14/03/2021 PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS
001 12/03/2021 ORIENTAÇÕES GERAIS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 ORIENTAÇÕES GERAIS
002 26/02/2021 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021-CH Contratação Mediante Termo de Colaboração PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202101001-CH 2021 EDITAL
001 25/02/2021 1° ADITIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE 2021 ADITIVO
001 25/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA 001/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
001 25/02/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E INAPTOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
001 23/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA N°001/2021 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 RESULTADO PRELIMINAR
001 19/02/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2021 – SMASCE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ RETIFICAÇÃO 01 2021 RETIFICAÇÃO
001 15/02/2021 ANEXO III FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – Ano 2020.2 2021 ANEXO III
001 15/02/2021 Edital de Chamada Pública Nº 001/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos — Compra com Doação Simultânea — Portaria 96 IVlC/SDA e o Município de Jaguaretama-ce. 2021 CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021
001 15/02/2021 TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIARIO FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA 2021 TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIARIO FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA
001 15/02/2021 ANEXO IV Relação de PRODUTOS 2021 ANEXO IV
001 15/02/2021 ANEXO II DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 2021 ANEXO II
001 15/02/2021 ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2021 ANEXO I
001 10/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021
001 25/01/2021 RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 RESULTADO FINAL
01/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
122 01/12/2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 122/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA JOSÉ ROCHARLES DA SILVA 2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
118 01/12/2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 118/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA FRANCISCO EDIMAR OLIVEIRA 2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
113 01/12/2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 113/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA FRANCISCO JOCIVANDO DA SILVA 2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
111 01/12/2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 111/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA JOSÉ GLEIDIVAN SOARES 2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
109 01/12/2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 109/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FRANCISCO DIOGENES CUNHA NETO 2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
101 01/12/2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 101/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA CAROLINA VIANA FERNANDES 2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
003 30/11/2020 Edital de Chamada Pública Nº 003/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MCISDA e o Município de Jaguaretama- Ceará. 2020 EDITAL
17/11/2020 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA O RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO EMERGENCIAL, REFERENTE AO INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.017/2020. 2020 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
004 01/10/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre as normas disciplinadoras do processo de concessão e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal em consequência da interrupção de suas atividades de que por força das medidas de isolamento social, de que tratam o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, na forma que indica. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 27/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE HANSENÍASE - 27 DE AGOSTO DE 2020. 2020 BOLETIM DE HANSENÍASE
002A 13/08/2020 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2020 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO. 2020 RESULTADO PRELIMINAR
002 05/08/2020 Edital Nº 002, de 2020. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3555/2020-DS-2304400 E O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE. 2020 EDITAL
003 27/07/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020. DISPÕES SOBRE AS PARCERIAS ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
026 28/05/2020 VALE GÁS ENTREGA DO LOTE 2 A Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo informa a população do município de Jaguaretama/CE que os atendimentos para a distribuição do Vale Gás referente ao LOTE 2 no total de 316 beneficiários que residem na Sede e na Zona Rural acontecerá a partir do dia 01/06/2020 (SEGUNDA) das 8 às 14 horas, na sede da Secretaria de Assistência Social localizada na Rua Teófilo Peixoto, n° 185, Centro. Consulte as informações na imagem abaixo. Para receber o Vale Gás é necessário que o beneficiário compareça com os seguintes documentos: • RG; • CPF; • COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO. ??INFORMAMOS TAMBÉM PARA POPULAÇÃO QUE AQUELAS PESSOAS QUE ESTÃO COM O SEU BOTIJÃO CHEIO, RECEBERÃO UM RECIBO, PARA DEPOIS PROCURAR O DEPÓSITO E RECARREGAR O GÁS. O BENEFICIÁRIO SERÁ CONTEMPLADO COM APENAS 01 (UMA) RECARGA DO BOTIJÃO. ??ESCLARECEMOS QUE AS PESSOAS QUE ESTÃO COM OS SEUS NOMES NO LOTE 3, AS ENTREGAS INICIARÃO A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. Dúvidas ligar ?? (88) 9. 8195-6192 (88) 9. 8142-1911 2020 RELAÇÃO VALE GÁS
025 18/05/2020 Nova relação das pessoas que podem ligar para agendar o atendimento da entrega do REGISTRO GERAL (RG). 2020 LISTA DE RG DISPONIVEL
0002 14/05/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
024 08/05/2020 PROJETO "AULAS REMOTAS EDUCAÇÃO" 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
023 08/05/2020 Relação das pessoas que podem ligar para agendar o atendimento da entrega do REGISTRO GERAL (RG). 2020 LISTA DE RG DISPONIVEL
022 07/05/2020 Relação das famílias que precisam procurar a agência dos correios de Jaguaretama,para que possam receber o cartão do benefício. 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
021 07/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA/CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
020 07/05/2020 PLANO DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE INSTITUI O REGIME DE TRABALHO EXPEPCIONAL EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS D CONTAGIO DECORRENTES DE CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
019 07/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA/CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
018 07/05/2020 PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
017 07/05/2020 PLANO DE TRABALHO, METAS E RESULTADOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBINTE E APOIO COMUNITARIO. 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
016 07/05/2020 PLANO DE TRABALHO, METAS E RESULTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
015 07/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA-CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
014 07/05/2020 PLANO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, PARA O ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
013 07/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DE JAGUARETAMA/CE. NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
012 05/05/2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – AUTO DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO(A) PARA CESTA BÁSICA E KITS DE HIGIENIZAÇÃO. 2020 FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
011 23/04/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMEMTOS EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMNETO Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 RESOLUÇÕES
010 23/04/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMNETO Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 RESOLUÇÕES
001 23/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA - CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
1.067 16/04/2020 DISPOE SOBRE A “NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº904/2015 QUE DISPÓE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2020 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
001 16/04/2020 Relação de beneficiários do Programa Bolsa Família contemplados com o AUXÍLIO EMERGENCIAL. 2020 AUXÍLIO EMERGENCIAL
00 08/04/2020 PLANO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO. 2020 PLANO DE AÇÕES
01 28/03/2020 Relação das 261 Novas Famílias de Jaguaretama Beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, para o Mês de Abril de 2020. 2020 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
001 14/03/2020 Plano de Contingência para o Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 no Município de Jaguaretama/CE. 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
001 27/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA . 2020 EDITAL
001 24/02/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020, de 24 de Fevereiro de 2020. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA- CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 23/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES E DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 12/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E O CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 23/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA N°004/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/C. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 22/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS , E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTACIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 15/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2019, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, DE 15 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 18/03/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2019, DE 18 DE MARCO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
0052019 08/03/2019 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 2019 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO
0012 20/02/2019 Cartilha da Proteção Social no SUAS a indivíduos e famílias em situação de violência e outras violações de direitos: Fortalecimento da Rede Socioassistencial. 2019 CARTILHA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 02/07/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAGENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO NOS ALMOXARIFADOS PERTECENTE AOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 01/07/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INVETÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 01/05/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018, DE 01 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
0052018 05/04/2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018 2018 EDITAL
002 03/04/2018 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE 2018 2018 EDITAL
0012018 28/03/2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018. 2018 EDITAL
0012018 05/02/2018 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE NUTRIÇÃO. 2018 EDITAL
005 20/12/2017 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA A SER APLICADO EM JAGUARETAMA, EM VIRTUDE DOS REGRAMENTOS TRIBUTÁRIOS VIGENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXO A LEI COMPLEMENTAR DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO 2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
001 10/07/2017 VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JAGUARETAMA 10 E 11 DE JULHO DE 2017 2017 PROGRAMAÇAO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
005.2017SA 02/05/2017 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL Nº 001/2017 DE 07 DE ABRIL DE 2017. 2017 EDITAL
004.2017SA 27/04/2017 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, CONFORME EDITAL Nº 001/2017 DE 07 DE ABRIL DE 2017. 2017 EDITAL
003.2017SA 19/04/2017 A Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama torna público a relação dos candidatos com as inscrições deferidas e aptos para terceira fase da seleção simplificada para contratação por tempo determinado conforme Edital nº 001/2017 de 07 de Abril de 2017. 2017 EDITAL
003.2017ED 18/04/2017 Edital 003/2017 relativo a divulgação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. 2017 EDITAL
002.2017SA 17/04/2017 A Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a relação de candidatos com inscrições deferidas e indeferidas da Seleção Simplificada para contratação por tempo determinado, conforme Edital 001/2017 de 07 de Abril de 2017, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama. 2017 EDITAL
001 12/04/2017 A Secretária Municipal de Educação de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais, torna público a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA ETAPA DA ENTREVISTA, do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva Secretaria. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0012017SA 07/04/2017 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001/2017 2017 EDITAL
0012017ED 05/04/2017 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA. 2017 EDITAL
007 10/02/2017 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna pública AOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria as informações da respectiva convocação. 2017 EDITAL
006 09/02/2017 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna pública a DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. 2017 EDITAL
005 06/02/2017 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna público o Recurso Administrativo interposto a esta Secretaria de Assistência Social e Cidadania, do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 03/02/2017 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna pública a RELAÇÃO RETIFICADA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS APÓS ANÁLISE CURRICULAR PARA ETAPA DA ENTREVISTA, do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 01/02/2017 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna pública a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS APÓS ANÁLISE CURRICULAR PARA ETAPA DA ENTREVISTA, do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 20/01/2017 Estão abertas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, inscrições do processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoas para suprir as carências existentes e formar um banco de recursos humanos para o ano de 2017. O período de inscrições vai do dia 23 a 27 de janeiro. As vagas oferecidas são para assistente social(6), pedagogo(4), psicólogo(4), orientador social(7), facilitador de oficina(7), visitador(5) e entrevistador(3). A seleção obedecerá a três etapas, análise da documentação, análise curricular e entrevista do candidato. A remuneração varia de acordo com a carga horária e função, R$ 420,00(24 horas) a R$ 937,00(40 horas) para candidatos com ensino médio completo. Para nível superior os valores são de R$ 1.300,00 a R$ 2.300,00. No ato da inscrição o candidato deve apresentar a seguinte documentação; CPF, Identidade, título de eleitor, comprovante de endereço, curriculum vitae, diploma escolar, declaração de tempo de serviço público/privado e certificados de cursos, palestras, oficinas, congresso, conferência, formação e ou capacitação. No resultado final da seleção se ocorrer empate terá preferência o candidato com maior tempo de serviço prestado na função pretendida; maior número de pontos na análise curricular, maior número de pontos na entrevista e maior idade. Será reservado o percentual de 2% das carências surgidas aos portadores de deficiência física. O cronograma do processo seletivo é a publicação do edital. inscrições, análise curricular, entrevista, divulgação do resultado, entrega de documentos e início das atividades previstas para 14 de fevereiro. 2017 EDITAL
SN 30/12/2016 Leis 2013 2017 INDICE - LEIS
003 12/01/2012 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jaguaretama, Estado do Ceará e, dá outras providências. 2012 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
001 30/05/1992 REGIME JURÍDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA 1992 REGIME JURIDICO
www.jaguaretama.ce.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 05:28:23