| 002 | 26/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE - SECULT JAGUARETAMA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO A Prefeitura Municipal de Jaguaretama, por meio de sua Secretaria da Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, lança dois editais da Lei Paulo Gustavo, (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE) / (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE), tornando público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta os respectivos editais. A iniciativa visa promover a cultura e as artes no município, garantindo oportunidade e suporte financeiro para que trabalhadores da cultura residentes em Jaguaretama desenvolvam seus projetos. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades. Jaguaretama recebeu R$ 191.001,77 em recursos para fomentar projetos culturais no município. Links.... | 2023 | EDITAL |
| 001 | 26/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE - SECULT JAGUARETAMA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO A Prefeitura Municipal de Jaguaretama, por meio de sua Secretaria da Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, lança dois editais da Lei Paulo Gustavo, (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE) / (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE), tornando público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta os respectivos editais. A iniciativa visa promover a cultura e as artes no município, garantindo oportunidade e suporte financeiro para que trabalhadores da cultura residentes em Jaguaretama desenvolvam seus projetos. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades. Jaguaretama recebeu R$ 191.001,77 em recursos para fomentar projetos culturais no município. Links.... | 2023 | EDITAL |
| | 11/08/2021 | [ATUALIZADO] RELAÇÃO DE PESSOAS DE 23 À 59 ANOS CADASTRADAS NO "SAÚDE DIGITAL" | 2021 | CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19 |
| | 26/05/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS: TRABALHADORES DA FORÇA DE SEGURANÇA | 2021 | CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19 |
| | 26/05/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS: TRABALHADORES DE SAÚDE | 2021 | CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19 |
| | 21/05/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS: COMORBIDADES | 2021 | CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19 |
| | 18/05/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS: IDOSOS | 2021 | CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19 |
| 0002 | 14/05/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 024 | 08/05/2020 | PROJETO "AULAS REMOTAS EDUCAÇÃO" | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 021 | 07/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA/CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 020 | 07/05/2020 | PLANO DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE INSTITUI O REGIME DE TRABALHO EXPEPCIONAL EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS D CONTAGIO DECORRENTES DE CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 019 | 07/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA/CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 018 | 07/05/2020 | PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 017 | 07/05/2020 | PLANO DE TRABALHO, METAS E RESULTADOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBINTE E APOIO COMUNITARIO. | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 016 | 07/05/2020 | PLANO DE TRABALHO, METAS E RESULTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 015 | 07/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA-CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 014 | 07/05/2020 | PLANO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, PARA O ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 013 | 07/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DE JAGUARETAMA/CE. NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 012 | 05/05/2020 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AUTO DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO(A) PARA CESTA BÁSICA E KITS DE HIGIENIZAÇÃO. | 2020 | FORMULARIO DE INSCRIÇÃO |
| 011 | 23/04/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMEMTOS EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMNETO Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 010 | 23/04/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMNETO Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 23/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA - CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 001 | 16/04/2020 | Relação de beneficiários do Programa Bolsa Família contemplados com o AUXÍLIO EMERGENCIAL.
| 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 00 | 08/04/2020 | PLANO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | PLANO DE AÇÕES |
| 01 | 28/03/2020 | Relação das 261 Novas Famílias de Jaguaretama Beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, para o Mês de Abril de 2020. | 2020 | PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| 001 | 14/03/2020 | Plano de Contingência para o Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 no Município de Jaguaretama/CE. | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |