NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
004 01/10/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre as normas disciplinadoras do processo de concessão e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal em consequência da interrupção de suas atividades de que por força das medidas de isolamento social, de que tratam o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, na forma que indica. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 27/07/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020. DISPÕES SOBRE AS PARCERIAS ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
0002 14/05/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 24/02/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020, de 24 de Fevereiro de 2020. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA- CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
005 12/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E O CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 23/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA N°004/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/C. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 22/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS , E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTACIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 15/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2019, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, DE 15 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 18/03/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2019, DE 18 DE MARCO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 02/07/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAGENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO NOS ALMOXARIFADOS PERTECENTE AOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 01/07/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INVETÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 01/05/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018, DE 01 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
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Emitido dia 10/12/2022 às 03:00:12