| 004 | 01/10/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS NORMAS DISCIPLINADORAS DO PROCESSO DE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ESPAÇOS CULTURAIS BENEFICIADOS COM O SUBSÍDIO MENSAL EM CONSEQUÊNCIA DA INTERRUPÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE QUE POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, DE QUE TRATAM O INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 27/07/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020. DISPÕES SOBRE AS PARCERIAS ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 0002 | 14/05/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 24/02/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA- CE. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 005 | 12/08/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E O CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 004 | 23/07/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N°004/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/C. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 22/07/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS , E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTACIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 15/07/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2019, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, DE 15 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 18/03/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2019, DE 18 DE MARCO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 02/07/2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAGENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO NOS ALMOXARIFADOS PERTECENTE AOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 01/07/2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INVETÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 01/05/2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018, DE 01 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |