[{"Id":949,"NumeroPrecesso":"CE-001/2026-SEINFRA","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE ESCUMINHA, ALEGRE E AÇUDE PEREIRO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.","DataAbertura":"2026-04-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=949"},{"Id":945,"NumeroPrecesso":"PE-003/2026-SESA","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, EDUCACIONAIS E OPERACIONAIS VOLTADOS À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO FAMILIAR EM ALIMENTAÇÃO INFANTIL E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, REALIZAÇÃO DE OFICINAS PRÁTICAS, APOIO LOGÍSTICO, CERTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS FINAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-04-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=945"},{"Id":941,"NumeroPrecesso":"PE-004/2026-SEDUC","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO FUNCIONALIDADES COMO DIÁRIO DIGITAL E PORTFÓLIO ACADÊMICO, ADAPTÁVEL ÀS PARTICULARIDADES DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM MÓDULOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. O CONTRATO COMPREENDE TAMBÉM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-03-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - PREGÃO: PE-004/2026-SEDUC/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=941"},{"Id":947,"NumeroPrecesso":"INEX-001/2026-SEFIN","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA: A) RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF; B) CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DOS REPASSES DEVIDOS AO FPM EM CASOS DE COMPENSAÇÕES, DAÇÕES EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, INCENTIVOS FISCAIS E AFINS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA","DataAbertura":"2026-03-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: INEX-001/2026-SEFIN/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=947"},{"Id":940,"NumeroPrecesso":"PE-003/2026-SEDUC","Objeto":"AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM O INTUITO DE MELHORAR O RENDIMENTO ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-03-18","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=940"},{"Id":939,"NumeroPrecesso":"PE-002/2026-SEDUC","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-03-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=939"},{"Id":946,"NumeroPrecesso":"INEX-002/2026-SESA","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA FRANCISCO ALVES BEZERRA, Nº50, N.S DA CONCEIÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JAGYARETAMA-CE, COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.","DataAbertura":"2026-03-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: INEX-002/2026-SESA/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=946"},{"Id":948,"NumeroPrecesso":"DL-002/2026-SAS","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO EM AM/FM, COM ALCANCE DE SINTONIA/FREQUÊNCIA EM TODA EXTENSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE INCLUSIVE A DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E/OU ENTREVISTAS COM GESTORES E COORDENADORES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO. ","DataAbertura":"2026-03-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-002/2026-SAS/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=948"},{"Id":935,"NumeroPrecesso":"PE-004/2026-DIVERSAS","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS HORAS MÁQUINAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. ","DataAbertura":"2026-03-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"REVOGAÇÃO - PREGÃO: PE-004/2026-DIVERSAS/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=935"},{"Id":944,"NumeroPrecesso":"DL-002/2026-SMAPRH","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, INCLUINDO ATENDIMENTO CLÍNICO, ACOMPANHAMENTO SANITÁRIO, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS, EMISSÃO DE LAUDOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.","DataAbertura":"2026-03-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-002/2026-SMAPRH/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=944"},{"Id":943,"NumeroPrecesso":"DL-001/2026-SMAPRH","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, INSUMOS CORRELATOS E RAÇÃO ANIMAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.","DataAbertura":"2026-03-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-001/2026-SMAPRH/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=943"},{"Id":931,"NumeroPrecesso":"001/2026","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.","DataAbertura":"2026-02-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=931"},{"Id":938,"NumeroPrecesso":"INEX-001/2026-SAS","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO Á RUA TEÓFILO PEIXOTO, Nº 520, CENTRO, JAGUARETAMA-CE PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA /CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO.","DataAbertura":"2026-02-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: INEX-001/2026-SAS/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=938"},{"Id":942,"NumeroPrecesso":"DL-003/2026-SEDUC","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA EMEIF. MARIA BENILDE DE ARAÚJO MELO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.","DataAbertura":"2026-02-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-003/2026-SEDUC/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=942"},{"Id":930,"NumeroPrecesso":"PE-001/2026-SMTMU","Objeto":"AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, FABRICADA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADA 18, COM LETRAS, SÍMBOLOS E TARJAS, CONFECCIONADAS EM ADESIVOS REFLETIVOS, GRAU ENGENHARIA PRISMÁTICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-02-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - PREGÃO: PE-001/2026-SMTMU/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=930"},{"Id":936,"NumeroPrecesso":"INEX-001/2026-SESA","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, Nº 221, CENTRO, PARA ATENDER O PROGRAMA E O SUPORTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.","DataAbertura":"2026-02-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: INEX-001/2026-SESA/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=936"},{"Id":926,"NumeroPrecesso":"PE-001/2026-SEDUC","Objeto":"AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-02-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=926"},{"Id":924,"NumeroPrecesso":"PE-002/2026-SESA","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, INCLUINDO EQUIPAMENTOS HEMOTERÁPICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ABRANGENDO: EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA SUPORTE HEMOTERÁPICO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DAS UBSS, E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA MELHORIA DA ESTRUTURA ASSISTENCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-02-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=924"},{"Id":923,"NumeroPrecesso":"PE-001/2026-SESA","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS E, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-01-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - PREGÃO: PE-001/2026-SESA/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=923"},{"Id":934,"NumeroPrecesso":"DL-004/2026-SESA","Objeto":"AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS INDUSTRIALIZADAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS PROFERIDAS NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 3000455-68.2025.8.06.0106, QUE BENEFICIA O PACIENTE VICENTE EDIVANDO QUEIRÓS, E Nº 3000339-62.2025.8.06.0106, REFERENTE AO PACIENTE FRANCISCO FRANCIMAR CÂNDIDO, AMBOS EM TRÂMITE NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA/CE, REFERENTE A SECRATARIA DE SAÚDE","DataAbertura":"2026-01-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-004/2026-SESA/2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=934"}]