[{"Id":2194,"Numero":"1.393","Data":"2026-06-03","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2026, PARA AMPLIAR EM 02 (DUAS) TURMAS O QUANTITATIVO DO PRIMEIRO SEGMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, AUTORIZAR O APROVEITAMENTO DAS VAGAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JÁ EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2194"},{"Id":2173,"Numero":"1.392","Data":"2026-05-15","Descricao":"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARETAMA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, GESTÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2173"},{"Id":2171,"Numero":"1.391","Data":"2026-05-13","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÕES E PAGAMENTOS REFERENTE AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2171"},{"Id":2195,"Numero":"1.390","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, INSTITUI O CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2195"},{"Id":2165,"Numero":"1.389","Data":"2026-05-05","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2017, PARA ADEQUAR O LIMITE DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2165"},{"Id":2155,"Numero":"1388","Data":"2026-04-24","Descricao":"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A CAMPANHA \"ABRIL VERDE\", DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2155"},{"Id":2156,"Numero":"1.387","Data":"2026-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, NESE MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2156"},{"Id":2154,"Numero":"1.386","Data":"2026-04-22","Descricao":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA COPA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – EDIÇÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2154"},{"Id":2153,"Numero":"1.385","Data":"2026-04-22","Descricao":"AUTORIZA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO “CIDADÃO LEITOR” REFERENTE AO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2153"},{"Id":2152,"Numero":"1.384","Data":"2026-04-22","Descricao":"ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2026, QUE DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO EM EVENTOS MUNICIPAIS, PARA INSTITUIR PASSE LIVRE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PcD E SEUS ACOMPANHANTES, COTA SOCIAL DE 10%(DEZ POR CENTO) DOS INGRESSOS EM FAVOR DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICA, OBRIGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À SECRETARIA COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2152"},{"Id":2150,"Numero":"1.382","Data":"2026-04-15","Descricao":"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2020. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2150"},{"Id":2149,"Numero":"1.381","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2149"},{"Id":2138,"Numero":"1.380","Data":"2026-03-31","Descricao":"RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR, APROVADAS NA 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2138"},{"Id":2137,"Numero":"1.379","Data":"2026-03-31","Descricao":"AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2137"},{"Id":2136,"Numero":"1.378","Data":"2026-03-31","Descricao":"Dispõe sobre a ampliação de turmas do Primeiro Segmento da Educação de Jovens e Adultos – EJA e a ampliação do quantitativo de Professores Alfabetizadores temporários, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Jaguaretama, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2136"},{"Id":2122,"Numero":"1.377","Data":"2026-03-24","Descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TAPERINHA, NOMUNICÍPIODEJAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2122"},{"Id":2121,"Numero":"1.376","Data":"2026-03-24","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA E AO DESEMPENHO ESCOLAR DE ESTUDANTES DAS REGIÕES RURAIS E LOCALIDADES AFASTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2121"},{"Id":2120,"Numero":"1.375","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, FESTIVOS E SIMILARES REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE PATROCÍNIOS E PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2120"},{"Id":2119,"Numero":"1.374","Data":"2026-03-24","Descricao":"DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE LEISHMANIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2119"},{"Id":2106,"Numero":"1.373","Data":"2026-03-11","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOVINOCULTORES DE JAGUARETAMA —CAPRITAMA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONTRA PARTIDA DO PROJETO SÃO JOSÉ IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/leis.php?id=2106"}]