[{"Id":2279,"Numero":"042","Data":"2026-09-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO A ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ — SPAECE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2279"},{"Id":2277,"Numero":"041","Data":"2026-09-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCI SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR(A) ALFABETIZADOR(A) PARA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTE EM TURMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2277"},{"Id":2270,"Numero":"038","Data":"2026-08-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À SEMANA DO MUNICÍPIO E AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2270"},{"Id":2271,"Numero":"036","Data":"2026-08-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO E DAS ATIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2271"},{"Id":2251,"Numero":"034","Data":"2026-07-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PRAZO DE MAIS 01 (UM) ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2251"},{"Id":2228,"Numero":"031","Data":"2026-06-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2228"},{"Id":2223,"Numero":"030","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DAFIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2223"},{"Id":2235,"Numero":"029A","Data":"2026-06-24","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1376/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA E AO DESEMPENHO ESCOLAR DE ESTUDANTES DAS REGIÕES LOCALIDADES RURAIS E AFASTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DEFININDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, REVISÃO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2235"},{"Id":2210,"Numero":"029","Data":"2026-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2210"},{"Id":2185,"Numero":"027","Data":"2026-05-28","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2185"},{"Id":2184,"Numero":"026","Data":"2026-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2184"},{"Id":2198,"Numero":"025","Data":"2026-05-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2198"},{"Id":2161,"Numero":"022","Data":"2026-04-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SMEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2161"},{"Id":2142,"Numero":"021","Data":"2026-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2142"},{"Id":2141,"Numero":"020","Data":"2026-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2141"},{"Id":2124,"Numero":"017","Data":"2026-03-26","Descricao":"RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2124"},{"Id":2123,"Numero":"016","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CONCEIÇÃO SILVA LIMA PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2123"},{"Id":2117,"Numero":"014","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO, REGIDO  PELO EDITAL Nº 001/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2117"},{"Id":2111,"Numero":"013","Data":"2026-03-11","Descricao":"Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2111"},{"Id":2084,"Numero":"011","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=2084"}]