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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui
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PORTARIA N°003/2022 -
Dispõe sobre Exoneração de cargo comissionado
Portaria n°002/2022
DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 11/02/2020 DA SERVIDORA IZABELLI BARROS DE BARROS , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA EM GESTÃO E APOIO A ESTRATÉGIA DO PSF, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E CO [...]
DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 11/02/2020 DO MARDILSON AMANCIO ROGERIO , OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DE SURPERVISÃO DE ENDEMIAS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA R [...]
ALIMENTAÇÃO POR OCASIÃO DA VIAGEM A CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 09/01/2020 PARA TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA LETICIA PINHEIRO DE SOUSA PARA A POLICLINICA.
LEI MUNICIPAL Nº1.166/2022 - Jaguaretama/CE, 01 de junho de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1.164/2022 - Jaguaretama/CE, 26 de maio de 2022. (Projeto de Autoria do Ver. Vancleber Vieira) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°1.163/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 043, de 13 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
Decreto Municipal Nº 042, de 08 de junho de 2022. Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75,INCISOS I E II =, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NA FORMA QYE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVO
RESULTADO DO EDITAL 005/2022 -PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA A PÓS-GRADUAÇÃO DA TURMA AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°003/2022 PARA AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO DE SILAGEM ESTABELECIDO NO DECRETO 029/2022 DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ
Edital 005/2022 Chamada pública para seleção de Professores para cursar Pós-Graduação em Atendimento Educacional Especializado-AEE.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE LIVROS (KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS) PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL.
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA (IRAPUAN PINHEIRO) NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA,CE. CONFORME PROJETO BASICO
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE, EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL.
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