CONVÊNIO: 091/2023 - EM EXECUÇÃO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 01/03/2023

Data da celebração: 30/01/2023

Conta bancaria: 71135-9

Número do instrumento: 1253098

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de JAGUARETAMA.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 199.304,00

PACTUADA

R$ 597.912,34

Informações do concedente

Concedente: SECRATARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE

Responsável: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
05/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220750	2022	BRAGA EMPREENDIMENTO - EIRELI	1.470.143,40

DATA: 27/04/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

ASSEGURAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA 100% DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MATRICULADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME O CENSO DE 2022, NO ANO LETIVO DE 2023.

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de JAGUARETAMA.

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Descrição	Link
MAIS INFORMAÇÕES	https://cearatransparente.ce.gov.br/portal-da-transparencia/contratos/convenios/492471?locale=pt-BR

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PLANO DE TRABALHO	PDF	653KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE	PDF	3MB

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